Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6031/2023-CORRETO
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 206/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438 - CENTRO - CEP - 68445-000 - BARCARENA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2023 09:00
Publicação: 04/07/2023 10:33
Homologação: 07/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2023 10:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 04/07/2023 10:18 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/07/2023 10:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2023 10:18 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 04/07/2023 10:18 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/07/2023 10:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6031/2023 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ-doeb | 13/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6031/2023 | 07/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6031/203 CONTRATO Nº 810/2023 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - ESTADO DO PARÁ-DIARIO DO PARA | 13/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 60314/2023 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 23/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE VERÃO 2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE VERÃO 2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
09/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos