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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16.2023
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 20230323002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, AV. CHARLES ASSAD, Nº 399 – CENTRO – BONITO – ESTADO DO PARÁ – CEP: 68.645-000 SALA DAS LICITAÇÕES, HORÁRIO 08:00HS ÀS 12:00HS, LICITACAOBONITO@GMAIL.COM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2023 09:00
Publicação: 04/07/2023 15:45
Homologação: 08/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/08/2024 16:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/08/2024 16:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/08/2024 16:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/08/2024 16:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2023 15:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2023 15:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/07/2023 15:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2023 15:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/08/2024 16:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2023 15:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2023 15:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2023 15:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 29/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 29/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARÊNCIA | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) | R$120.833,33 | R$82.000,00 | VENCEDOR -32,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.833,33 | R$82.000,00 | -32,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$120.833,33 | R$120.833,33 | Lote vencido por EMPORIO 77 LTDA pelo valor de R$82.000,00-32,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$120.833,33 | R$120.833,33 | R$82.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF