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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-CPL-002/2023-FMS
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023.0622-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2023 09:00
Publicação: 04/07/2023 17:55
Homologação: 30/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | 04/07/2023 17:50 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 04/07/2023 16:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2023 15:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/07/2023 15:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2023 18:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2023 16:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/07/2023 14:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 04/07/2023 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em:27/06/2023| N°3276| Pag:25 | 28/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 28/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 28/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. 14 DE MARÇO, Nº 151, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM - PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE BREU BRANCO–PA. | R$23.868,00 | R$23.868,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.868,00 | R$23.868,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. 14 DE MARÇO, Nº 151, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM - PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE BREU BRANCO–PA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$3.978,00 | R$23.868,00 | Lote vencido por ELUZIENE LEITE LIMA pelo valor de R$23.868,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$3.978,00 | R$23.868,00 | R$23.868,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELUZIENE LEITE LIMA 442.486.102-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF