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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-017
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 01062023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2023 09:00
Publicação: 04/07/2023 12:25
Homologação: 27/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/10/2023 09:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/10/2023 09:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 30/10/2023 09:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/10/2023 09:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/10/2023 09:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2023 12:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2023 12:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2023 12:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2023 12:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/10/2023 09:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2023 12:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2023 12:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2023 12:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 125, terça-feira, 4 de junho de 2023 PÁG 229 AVISO DE LICITAÇÃO | 04/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3281 Pará, 04 de julho de 2023 aviso de licitação. | 04/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 04/07/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL ECONOMIA B12 Diário do Pará TERÇA-FEIRA, Belém-PA 04/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. | 04/07/2023 |
| 5 | Site | https://licitanet.com.br/ | 04/07/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 04/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX | R$234.465,00 | R$231.000,00 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO. | R$147.700,00 | R$126.600,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 3 | PRATO FEITO. | R$5.100,00 | R$4.250,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO ZONA RURAL. | R$79.200,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 5 | PRATO FEITO ZONA RURAL | R$90.857,00 | R$72.500,00 | VENCEDOR -20,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$557.322,00 | R$506.350,00 | -9,15% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.500 | R$22,33 | R$234.465,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$231.000,00-1,48% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.220 | R$35,00 | R$147.700,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$126.600,00-14,29% do valor de referência |
| 3 | PRATO FEITO ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.900 | R$31,33 | R$90.857,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$72.500,00-20,20% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$33,00 | R$79.200,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$72.000,00-9,09% do valor de referência |
| 5 | PRATO FEITO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$30,00 | R$5.100,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$4.250,00-16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.190 | R$151,66 | R$557.322,00 | R$506.350,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF