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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP Nº 9/2023-005-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 05/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA 14 DE JULHO Nº 12, CENTRO, ITUPIRANGA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 08:00
Publicação: 04/07/2023 17:47
Homologação: 18/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 26/10/2023 14:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 26/10/2023 14:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/10/2023 14:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2023 14:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2023 17:37 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL NOVO | 22/08/2023 16:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2023 17:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2023 17:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPAS DE PREÇOS | 04/07/2023 17:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 26/10/2023 14:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2023 17:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2023 17:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2023 17:47 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de republicação | 22/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de republicação | 22/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de republicação | 22/08/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/07/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de republicação | 22/08/2023 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/07/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$608,47 | R$510,50 | VENCEDOR -16,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$608,47 | R$510,50 | -16,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECOLHIMENTO (VEICULO TIPO 1) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$117,01 | R$117,01 |
| 2 | DIÁRIA (VEICULO TIPO 1) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23,40 | R$23,40 |
| 3 | DIÁRIA (VEICULO TIPO 3) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$58,51 | R$58,51 |
| 4 | DIÁRIA (VEICULO TIPO 2) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$46,81 | R$46,81 |
| 5 | RECOLHIMENTO (VEICULO TIPO 3) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$210,62 | R$210,62 |
| 6 | RECOLHIMENTO (VEICULO TIPO 2) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$152,12 | R$152,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$608,47 | R$608,47 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
V SILVA MELO COMERCIO 42.310.900/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2023
FIM
18/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF