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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 098/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011
Modalidade: SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N CENTRO CEP 68560-000 SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2023 10:00
Publicação: 11/07/2023 09:19
Homologação: 28/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 11/07/2023 09:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/07/2023 09:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2023 09:21 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2023 09:21 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2023 09:21 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/07/2023 09:21 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/07/2023 09:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0302 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 30/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 30/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA DE COLONIA INFANTIL SEM ÁLCOOL 12X1 | R$4.324,00 | R$4.324,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOALHA 1,40X1,40 | R$7.240,00 | R$7.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CREME PARA PENTEAR INFANTIL SEM ENXAGUE 12X1 | R$11.280,00 | R$11.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SHAMPOO INFANTIL 12X1 | R$17.840,00 | R$17.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SABONETE INFANTIL LIQUIDO 12X1 | R$31.020,00 | R$31.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FRALDA DESCARTÁVEL M | R$33.840,00 | R$33.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FRALDA DESCARTÁVEL G | R$27.060,00 | R$27.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FRALDA DESCARTÁVEL XG | R$31.020,00 | R$31.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TOUCA DESCARTÁVEL C 100 UND | R$3.760,00 | R$3.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MASCARA DESCARTAVEL | R$2.679,00 | R$2.679,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AVENTAL IMPERMEÁVEL C/ GOLA EM V (TAMANHO "G") | R$8.460,00 | R$8.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 1000 ML 12X1 | R$23.265,00 | R$23.265,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LUVA DE VINIL | R$4.512,00 | R$4.512,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LENÇOL AVULSO PARA CAMA DE SOLTEIRO | R$11.350,00 | R$11.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ALGODÃO HIDROFILO SUPER ABSORVENTE 40X1 | R$8.695,00 | R$8.695,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$226.345,00 | R$226.345,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA DE COLONIA INFANTIL SEM ÁLCOOL 12X1 | CAIXA | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$43,24 | R$4.324,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.324,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALGODÃO HIDROFILO SUPER ABSORVENTE 40X1 | CAIXA | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$173,90 | R$8.695,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$8.695,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CREME PARA PENTEAR INFANTIL SEM ENXAGUE 12X1 | CAIXA | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$56,40 | R$11.280,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$11.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SHAMPOO INFANTIL 12X1 | CAIXA | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$89,20 | R$17.840,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$17.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SABONETE INFANTIL LIQUIDO 12X1 | CAIXA | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$103,40 | R$31.020,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$31.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FRALDA DESCARTÁVEL M | PACOTE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$16,92 | R$33.840,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$33.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FRALDA DESCARTÁVEL G | PACOTE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$13,53 | R$27.060,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$27.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FRALDA DESCARTÁVEL XG | PACOTE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,51 | R$31.020,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$31.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TOUCA DESCARTÁVEL C 100 UND | CAIXA | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$18,80 | R$3.760,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$3.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MASCARA DESCARTAVEL | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$17,86 | R$2.679,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$2.679,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AVENTAL IMPERMEÁVEL C/ GOLA EM V (TAMANHO "G") | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$16,92 | R$8.460,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$8.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 1000 ML 12X1 | CAIXA | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 165 | R$141,00 | R$23.265,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$23.265,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LUVA DE VINIL | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$22,56 | R$4.512,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.512,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LENÇOL AVULSO PARA CAMA DE SOLTEIRO | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$22,70 | R$11.350,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$11.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TOALHA 1,40X1,40 | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$14,48 | R$7.240,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$7.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.065 | R$766,42 | R$226.345,00 | R$226.345,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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