Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 065/2014
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 551/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo realizada pela segep/pmb, mas por determinaÇÃo da mesma, publicada neste mural por esta funpapa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2014 09:00
Publicação: 07/07/2015 14:05
Homologação: 04/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2015 13:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP Nº 010/2014_MARTINS | 29/06/2015 12:55 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP Nº 011/2014_BELPARÁ | 29/06/2015 12:56 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO | 29/06/2015 13:03 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO PREGOEIRO | 29/06/2015 13:20 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/06/2015 13:11 |
| 7 | EDITAL | EDITAL PE SRP 065/2014 | 29/06/2015 13:07 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2015 13:08 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RESULTADO POR FORNECEDOR | 29/06/2015 13:21 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 29/06/2015 13:05 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS DO EDITAL | 29/06/2015 13:13 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 13:15 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 13:14 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/06/2015 13:13 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 13:17 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 29/06/2015 13:22 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE_MARTINS | 29/06/2015 13:19 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE_BELPARÁ | 29/06/2015 13:18 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2015 13:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O LIBERAL, Poder, p.8. | 14/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.609, p. 08. | 14/07/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFANTIS - KIT BEBÊ | R$9.885,00 | R$9.885,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.885,00 | R$9.885,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFANTIS - KIT BEBÊ | R$89.222,00 | R$89.222,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$89.222,00 | R$89.222,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFANTIS - KIT BEBÊ 41
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 32. PROTETOR LATERAL DE BERÇO - FEITO EM TECIDO 100% ALGODÃO. COMPOSTO DE: TRÊS PROTETORES (UM PARA CABECEIRA E DOIS PARA AS LATERAIS). DIMENSÕES: 26 CM (A) X 130 (L) CM (PROTETOR LATERAL); 70 CM (A) X 26 CM (L) (PROTETOR CABECEIRA). | UNIDADE | - | 200 | R$15,50 | R$3.100,00 |
| 2 | ITEM 38. SHAMPOO NEUTRO - HIPOALERGÊNICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO PARA PELE DO BEBÊ. | UNIDADE | - | 200 | R$4,20 | R$840,00 |
| 3 | ITEM 40. TOALHA INFANTIL - DE BANHO PARA BEBÊ, FELPUDA 100% ALGODÃO, COM CAPUZ. | UNIDADE | - | 500 | R$7,00 | R$3.500,00 |
| 4 | ITEM 39. TALCO PARA BEBÊ - HIPOALERGÊNICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. | UNIDADE | - | 200 | R$4,50 | R$900,00 |
| 5 | ITEM 37. SAPATINHO INFANTIL - 100% ALGODÃO, PACOTE COM 3 UNIDADES, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 200 | R$5,00 | R$1.000,00 |
| 6 | ITEM 34. REDE INFANTIL - DIMENSÕES 1,58M X 1,17M, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 30 KG, COMPOSIÇÃO BRIM 100% ALGODÃO. | UNIDADE | - | 200 | R$22,00 | R$4.400,00 |
| 7 | ITEM 41. TRAVESSEIRO BEBÊ - TAMANHO: 50 X 70 CM. COMPOSIÇÃO: TECIDO PERCAL: 180 FIOS 100% ALGODÃO, RECHEIO 100% FIBRA DE POLIÉSTER SILICONADA, ANTIALÉRGICO E ANTIBACTERIANO. | UNIDADE | - | 200 | R$5,00 | R$1.000,00 |
| 8 | ITEM 42. TROCADOR PORTÁTIL - CONFECCIONADO EM MATERIAL IMPERMEÁVEL. TAMANHO APROXIMADO: 66CMX47CM. | UNIDADE | - | 200 | R$9,00 | R$1.800,00 |
| 9 | ITEM 36. SABONETEIRA - CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 200 | R$1,50 | R$300,00 |
| 10 | ITEM 35. SABONETE NEUTRO - HIPOALERGÊNICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO PARA PELE DO BEBÊ. | UNIDADE | - | 200 | R$1,98 | R$396,00 |
| 11 | ITEM 33. PROTETOR PARA COLCHÃO DE BERÇO - NÃO ALÉRGICO, ANTIÁCARO, COM 50% EM POLIÉSTER, 50% EM ALGODÃO, RECHEIO COM MANTA EM 100% POLIÉSTER, COM ZÍPER OU ENVOLVENTE SLIP. COM ELÁSTICO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,30 X 0,60 X 0,10 CM. | UNIDADE | - | 200 | R$8,50 | R$1.700,00 |
| 12 | ITEM 31. PORTA BEBÊ / CANGURU - TAMANHO ÚNICO, COM PESO MÁXIMO DE 20KG. APROPRIADO PARA CARREGAR A CRIANÇA TANTO NA FRENTE QUANTO NAS COSTAS. FÁCIL REGULAGEM. COMPOSIÇÃO: TECIDO EXTERNO E ALÇAS 100% ALGODÃO; PREENCHIMENTO DE ESPUMA 100% POLIURETANO E REV | UNIDADE | - | 200 | R$14,50 | R$2.900,00 |
| 13 | ITEM 44. CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE BEBÊ - ESTRUTURA TUBULAR PINTADA, ASSENTO E ENCOSTO ALMOFADADOS COM REVESTIMENTO EM PLÁSTICO REFORÇADO, BANDEJA MÓVEL COM BORDAS DE PROTEÇÃO LATERAIS, CINTO DE SEGURANÇA, APOIO PARA OS PÉS, ALTURA APROXIMADA 120 CM. | UNIDADE | - | 15 | R$330,00 | R$4.950,00 |
| 14 | ITEM 43. CADEIRA DE ADAPTAÇÃO PARA CARRO - USO DE 15 – 36KG (APROXIMADAMENTE DE 3 A 12 ANOS), COM GUIA PARA COLOCAR O CINTO DE SEGURANÇA: INTEGRADO AO APOIO DE CABEÇA. COM APOIO DE BRAÇOS COM ALTURA AJUSTÁVEL. DIMENSÕES DO PRODUTO MONTADO: 68-81CM X 41CM. | UNIDADE | - | 15 | R$250,00 | R$3.750,00 |
| 15 | ITEM 2. BABADOR - DECORADO 100% ALGODÃO ATOALHADO 240 X 200 X 5 MM. | UNIDADE | - | 400 | R$1,99 | R$796,00 |
| 16 | ITEM 1. ALGODÃO HIDRÓFILO - EMBALAGEM CONTENDO 100G EM BOLAS. | PACOTE | - | 400 | R$0,50 | R$200,00 |
| 17 | ITEM 13. COLÔNIA DE BEBÊ - HIPOALERGÊNICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO PARA PELE DO BEBÊ. | UNIDADE | - | 200 | R$12,00 | R$2.400,00 |
| 18 | ITEM 15. CREME PARA ASSADURAS - DE BEBÊS, COM VITAMINA A E E. TESTADO POR DERMATOLOGISTAS E RECOMENDADO POR PEDIATRAS. | UNIDADE | - | 400 | R$23,00 | R$9.200,00 |
| 19 | ITEM 19. JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO - (TIPO AMERICANO) COM 03 PEÇAS, 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 200 | R$10,00 | R$2.000,00 |
| 20 | ITEM 20. JOGO DE PENTE E ESCOVA – MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE COM CERDAS SUAVES QUE NÃO AGRIDEM O COURO CABELUDO DO BEBÊ, EM EMBALAGEM PLÁSTICA. | UNIDADE | - | 200 | R$4,50 | R$900,00 |
| 21 | ITEM 12. COLCHÃO PARA BERÇO - EM ESPUMA, DENSIDADE 23, REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO, 130 X 60 X 10 CM APROXIMADAMENTE. | UNIDADE | - | 30 | R$45,00 | R$1.350,00 |
| 22 | ITEM 10. CHUPETA - BICO ORTODÔNTICO DE SILICONE, MACIO, SIMÉTRICO E RESISTENTE, INDICADA PARA BEBÊS DE 06 MESES A 01 ANO, POSSUI ORIFÍCIOS QUE EVITAM O ACÚMULO DE SALVA NA REGIÃO LABIAL. DISCO ARREDONDADO. FORMATO CÔNCAVO PARA O CORRETO ALINHAMENTO DOS D | UNIDADE | - | 400 | R$1,30 | R$520,00 |
| 23 | ITEM 9. CAMISETINHA - 100% ALGODÃO, TAMANHO P E M, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 500 | R$3,00 | R$1.500,00 |
| 24 | ITEM 7. CALÇA ENXUTA - 100% POLIÉSTER COM BOTÃO NA LATERAL, TAMANHO P E M, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 400 | R$2,00 | R$800,00 |
| 25 | ITEM 5. BODY MANGA LONGA - 100% ALGODÃO, TAMANHO P E M, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 400 | R$8,20 | R$3.280,00 |
| 26 | ITEM 21. KIT MANICURE DE BEBÊ - CONTENDO CORTADOR DE UNHA, LIXA PARA UNHA E TESOURA COM PONTA ARREDONDADA. | UNIDADE | - | 200 | R$19,00 | R$3.800,00 |
| 27 | ITEM 25. MACACÃO LONGO PARA BEBÊ - EM MALHA 100% ALGODÃO, TAMANHOS P E M, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 400 | R$8,00 | R$3.200,00 |
| 28 | ITEM 16. ESPONJA MACIA PARA BANHO DE BEBÊ – EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA. | UNIDADE | - | 180 | R$13,00 | R$2.340,00 |
| 29 | ITEM 6. BOLSA INFANTIL - MATERIAL SINTÉTICO. MEDIDAS APROX.: ALTURA: 29 CM / LARGURA: 40 CM / COMPRIMENTO: 18 CM. 01 FÊCHO DE ZÍPER NA ABERTURA PRINCIPAL. 01 BOLSO INTERNO COM ZÍPER. 01 BOLSO FRONTAL COM ZÍPER, 02 BOLSOS LATERAIS PEQUENOS. ALÇAS DE MÃOS, | UNIDADE | - | 200 | R$8,90 | R$1.780,00 |
| 30 | ITEM 4. BODY MANGA CURTA - 100% ALGODÃO, TAMANHO P E M, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 400 | R$8,20 | R$3.280,00 |
| 31 | ITEM 3. BANHEIRA – MEDINDO 20X45X77CM, COM PESO DE ATÉ 15 KG, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO E RECOMENDADO CANTOS ARREDONDADOS E AMPLO ESPAÇO INTERNO. | UNIDADE | - | 200 | R$7,00 | R$1.400,00 |
| 32 | ITEM 11. COBERTOR INFANTIL - 100% ALGODÃO, 1,5M X 2,0M, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 400 | R$8,00 | R$3.200,00 |
| 33 | ITEM 24. MACACÃO CURTO PARA BEBÊ - EM MALHA 100% ALGODÃO, TAMANHOS P E M, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 400 | R$7,10 | R$2.840,00 |
| 34 | ITEM 14. CONJUNTO PAGÃO - COM CASAQUINHO, CAMISA E CALÇA PARA RECÉM-NASCIDO, 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS. | UNIDADE | - | 400 | R$4,00 | R$1.600,00 |
| 35 | ITEM 26. MAMADEIRA - COM TAMPA EM POLIPROPILENO, COM BICO ORTODÔNTICO DE SILICONE, NO MÍNIMO COM 250 ML. | UNIDADE | - | 400 | R$6,00 | R$2.400,00 |
| 36 | ITEM 29. MOSQUETEIRO PARA REDE - DE MICROTULE 100% POLIÉSTER. | UNIDADE | - | 200 | R$8,00 | R$1.600,00 |
| 37 | ITEM 17. FRALDA DE TECIDO - CONFECCIONADA COM TECIDO DUPLO DE FIBRAS 100% ALGODÃO, 70 CM X 70 CM, MACIA E ABSORVENTE, PACOTE COM 5 UNIDADES, COR BRANCA. | PACOTE | - | 400 | R$4,00 | R$1.600,00 |
| 38 | ITEM 23. LUVAS INFANTIL - FEITAS EM TECIDO 100% ALGODÃO E COM ELÁSTICO NAS PONTAS, TAMANHO 19 X 9 CM, PACOTES COM 3 UNIDADES. | PACOTE | - | 400 | R$4,60 | R$1.840,00 |
| 39 | ITEM 8. CALÇA MIJÃO - 100% ALGODÃO, PACOTE COM 3 UNIDADES, CORES VARIADAS. | PACOTE | - | 400 | R$3,20 | R$1.280,00 |
| 40 | ITEM 22. LENÇOS UMEDECIDOS - IDEAL PARA A HIGIENE DE BEBÊS E CRIANÇAS, FÓRMULA COM SUAVE PERFUME, NÃO CONTÉM ÁLCOOL ETÍLICO, ENRIQUECIDA COM EXTRATO DE ALOE VERA E VITAMINAS. BALDE CONTENDO 450 LENÇOS NO FORMATO MÍNIMO DE 19X12CM, PICOTADOS. EMBALAGEM COM | BALDE | - | 500 | R$6,20 | R$3.100,00 |
| 41 | ITEM 18. HASTE FLEXÍVEL COM PONTA DE ALGODÃO - EMBALAGEM CONTENDO 75 UNIDADES. | PACOTE | - | 400 | R$1,20 | R$480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.740 | R$906,57 | R$89.222,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFANTIS - KIT BEBÊ 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 27. MEIA - RECÉM NASCIDO 100% POLIAMIDA ELASTANO NATURAL. | UNIDADE | - | 400 | R$3,50 | R$1.400,00 |
| 2 | ITEM 30. ÓLEO HIGIENIZANTE PARA BEBÊ - HIPOALERGÊNICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO PARA PELE DO BEBÊ. | UNIDADE | - | 200 | R$10,90 | R$2.180,00 |
| 3 | ITEM 28. MOSQUETEIRO PARA BERÇO - DE MICROTULE 100% POLIÉSTER. | UNIDADE | - | 200 | R$17,50 | R$3.500,00 |
| 4 | ITEM 45. CADEIRA TIPO BEBÊ CONFORTO - PESO SUPORTADO DE CRIANÇAS ATÉ 25 KG, DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO INMETRO, CINTO DE SEGURANÇA DE CINCO PONTOS, PROTETORES CONTRA IMPACTO DE CABEÇA E OMBROS, LARGURA APROX. DE 490 MM, ALTURA APROX. DE 650 MM E P | UNIDADE | - | 15 | R$187,00 | R$2.805,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
815 | R$218,90 | R$9.885,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2014
FIM
13/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO