Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6.2023-140401
000057 - PONTA DE PEDRAS
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Nº do Processo Administrativo: 01404001/23

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS(SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/04/2023 10:00

Publicação: 11/07/2023 08:48

Homologação: 18/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 10/07/2023 17:47
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 10/07/2023 17:48
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/07/2023 17:48
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 10/07/2023 17:48
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/07/2023 09:02
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 10/07/2023 17:08
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 10/07/2023 18:08
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 10/07/2023 17:49


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 14/04/2023
2 Portal da Transparência https://pontadepedras.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 10/07/2023


Participantes 1


CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.792.525/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA R$13.500,00 R$13.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.500,00 R$13.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA TEMPO 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 9 R$1.500,00 R$13.500,00

Lote vencido por CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA pelo valor de R$13.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 9 R$1.500,00 R$13.500,00 R$13.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20230320

R$13.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 23.792.525/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2023032003

POR VALOR R$1.575,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2024

FIM
12/08/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023032001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
12/08/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023032002

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2024

FIM
12/08/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF