Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 007/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2023 09:00
Publicação: 11/07/2023 11:47
Homologação: 04/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2024 06:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVAS DE DEMANDA | 11/07/2023 11:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 11/07/2023 11:07 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP'S PMTS | 11/07/2023 11:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 25/01/2024 06:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 24/01/2024 06:07 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 11/07/2023 11:20 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PEQUISA DE PREÇO | 11/07/2023 11:39 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/07/2023 11:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 07/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 07/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMUT | R$5.460,00 | R$5.436,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 2 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SECULT | R$3.120,00 | R$3.096,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 3 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMDEL | R$2.400,00 | R$2.376,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 4 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMINT | R$2.400,00 | R$2.376,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 5 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMOB | R$7.800,00 | R$7.776,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 6 | ACESSO A INTERNET, - STFC (BANDA LARGA), P/FIBRA ÓPTICA, PARA O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL C/VELOCIDADE DE 150 MBPS INCLUSO CUSTO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO. | R$10.200,00 | R$10.176,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 7 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMAPS | R$2.400,00 | R$2.376,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 8 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMED | R$10.200,00 | R$10.176,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 9 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA DEMUTRAN | R$2.400,00 | R$2.376,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 10 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA O CONSELHO TUTELAR | R$1.560,00 | R$1.548,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 11 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) P/FIBRA ÓPTICA P/O PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO C/VELOCIDADE DE 150 MBPS INCLUSO CUSTO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO | R$10.200,00 | R$10.176,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 12 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SETUR | R$2.400,00 | R$2.376,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.540,00 | R$60.264,00 | -0,46% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMUT | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$455,00 | R$5.460,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$5.436,00-0,44% do valor de referência |
| 2 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SECULT | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$260,00 | R$3.120,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$3.096,00-0,77% do valor de referência |
| 3 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMDEL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$200,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$2.376,00-1,00% do valor de referência |
| 4 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMINT | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$200,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$2.376,00-1,00% do valor de referência |
| 5 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMOB | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$650,00 | R$7.800,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$7.776,00-0,31% do valor de referência |
| 6 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SETUR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$200,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$2.376,00-1,00% do valor de referência |
| 7 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMAPS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$200,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$2.376,00-1,00% do valor de referência |
| 8 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA SEMED | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$850,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$10.176,00-0,24% do valor de referência |
| 9 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA DEMUTRAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$200,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$2.376,00-1,00% do valor de referência |
| 10 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) / POR FIBRA ÓPTICA PARA O CONSELHO TUTELAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$130,00 | R$1.560,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$1.548,00-0,77% do valor de referência |
| 11 | ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) P/FIBRA ÓPTICA P/O PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO C/VELOCIDADE DE 150 MBPS INCLUSO CUSTO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$850,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$10.176,00-0,24% do valor de referência |
| 12 | ACESSO A INTERNET, - STFC (BANDA LARGA), P/FIBRA ÓPTICA, PARA O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL C/VELOCIDADE DE 150 MBPS INCLUSO CUSTO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$850,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por MARCOS A.VITAL ARAUJO pelo valor de R$10.176,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 144 | R$5.045,00 | R$60.540,00 | R$60.264,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
MARCOS A.VITAL ARAUJO 32.135.368/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
10/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF