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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 054/2023/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 17.605/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2023 09:00
Publicação: 11/07/2023 10:52
Homologação: 31/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/07/2023 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/07/2023 09:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/07/2023 09:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2023 15:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/07/2023 11:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/07/2023 11:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/07/2023 08:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 11/07/2023 08:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2023 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2023 11:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/07/2023 08:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/07/2023 08:57 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 130, página 245 - Aviso de Licitação. | 11/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 146, página 228 - Extrato de Homologação. | 02/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.466, página 126, Protocolo 961214. Aviso de Licitação. | 11/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.491, página 85, Protocolo 968873. Extrato de Homologação. | 01/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I Nº 3286 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: 633D4AB0 – página 64 | 11/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I Nº 3301 - Extrato de Homologação - Cód. Identificador: 848672E8 – páginas 14 e 15 | 01/08/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal Saúde - SMS (Aviso de licitação) | 11/07/2023 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 11/07/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Licitação | 11/07/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Extrato de Homologação. | 01/08/2023 |
| 11 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 11/07/2023 |
| 12 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 11/07/2023 |
| 13 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20054.2023.CPL&clean=false | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAILER PARA TRANSPORTE 2 ANIMAIS 2 EIXOS, COMPRIMENTO 2,50 X LARGURA 1,60 X ALTURA 1,70, ESTRUTURA EM MADEIRA, COM CABEÇALHO, DIVISÓRIA INTERNA MÓVEL, BAÚ/CAIXA PARA FERRAMENTAS, CAPACIDADE DE CARGO ATÉ 1.800KG, CHASSIS DUPLOS, FEIXE DE MOLA E AMORTECEDORES, CUBOS E PNEUS NOVOS, SISTEMA ELÉTRICO COMPLETO, SISTEMA DE FREIO. | R$41.647,46 | R$34.700,00 | VENCEDOR -16,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.647,46 | R$34.700,00 | -16,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAILER PARA TRANSPORTE 2 ANIMAIS 2 EIXOS, COMPRIMENTO 2,50 X LARGURA 1,60 X ALTURA 1,70, ESTRUTURA EM MADEIRA, COM CABEÇALHO, DIVISÓRIA INTERNA MÓVEL, BAÚ/CAIXA PARA FERRAMENTAS, CAPACIDADE DE CARGO ATÉ 1.800KG, CHASSIS DUPLOS, FEIXE DE MOLA E AMORTECEDORES, CUBOS E PNEUS NOVOS, SISTEMA ELÉTRICO COMPLETO, SISTEMA DE FREIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$41.647,46 | R$41.647,46 | Lote vencido por L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA pelo valor de R$34.700,00-16,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$41.647,46 | R$41.647,46 | R$34.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA 46.151.804/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF