Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 012/2023 SEMIDU
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 3164/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2023 08:30
Publicação: 11/07/2023 11:31
Homologação: 29/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/08/2023 08:53 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/08/2023 08:54 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/08/2023 08:54 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2023 08:55 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2023 08:55 |
6 | EDITAL | EDITAL | 11/07/2023 11:30 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2023 09:22 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/07/2023 11:31 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 11/07/2023 09:23 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2023 08:56 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2023 11:31 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/07/2023 09:23 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/07/2023 09:23 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 11/07/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 27/07/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 23/08/2023 |
4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA | R$516.000,00 | R$508.800,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
2 | GRAXA PARA ROLAMENTO 1KG COM 24UND | R$960,00 | R$945,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
3 | ÓLEO DIESEL S500 | R$1.332.000,00 | R$1.316.000,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 COM 20LT | R$95.520,00 | R$94.800,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 COM 20LT SIMILAR | R$14.779,80 | R$14.700,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 COM 20LT | R$71.446,20 | R$71.260,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 COM 20LT | R$75.250,00 | R$74.900,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
8 | ÓLEO HIDRAULICO 68 20LT | R$88.530,00 | R$88.400,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
9 | ÓLEO HIDRAULICO TDH COM 20LT | R$88.879,20 | R$88.800,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
10 | ÓLEO DE TRANSMISSÃO TIPO A 20 LT | R$67.299,60 | R$67.200,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
11 | ARLA 32 - AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO 20LT | R$46.666,20 | R$46.200,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
12 | ÓLEO DE FLUÍDO PARA FREIO DOT 3 COM 24 UND DE 500 ML | R$3.345,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR -1,35% do valor de referência |
13 | ÓLEO DE FLUÍDO PARA FREIO DOT 4 COM 24 UND DE 500 ML | R$7.993,30 | R$7.950,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO 20W50 COM 24UND DE 1000ML | R$5.503,98 | R$5.490,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
15 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 MOTOR GAZOLINA 1000ML | R$6.639,60 | R$6.480,00 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
16 | ÓLEO 2 TEMPOS 500ML | R$4.539,60 | R$4.320,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
17 | QUEROSENE 1LT | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | GRAXA PARA CHASSIS 20KG | R$24.189,90 | R$24.150,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
19 | GRAXA PARA ROLAMENTO 20KG | R$22.693,20 | R$22.600,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
20 | ÓLEO DIESEL S10 | R$3.006.000,00 | R$2.961.000,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$5.479.135,58 | R$5.408.195,00 | -1,29% do valor de referência |
Itens 20
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80.000 | R$6,45 | R$516.000,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$508.800,00-1,40% do valor de referência |
2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 450.000 | R$6,68 | R$3.006.000,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$2.961.000,00-1,50% do valor de referência |
3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200.000 | R$6,66 | R$1.332.000,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$1.316.000,00-1,20% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 COM 20LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$796,00 | R$95.520,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$94.800,00-0,75% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 COM 20LT SIMILAR | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$492,66 | R$14.779,80 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$14.700,00-0,54% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 COM 20LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$1.020,66 | R$71.446,20 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$71.260,00-0,26% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 COM 20LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$1.075,00 | R$75.250,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$74.900,00-0,47% do valor de referência |
8 | ÓLEO HIDRAULICO 68 20LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 130 | R$681,00 | R$88.530,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$88.400,00-0,15% do valor de referência |
9 | ÓLEO HIDRAULICO TDH COM 20LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$740,66 | R$88.879,20 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$88.800,00-0,09% do valor de referência |
10 | ÓLEO DE TRANSMISSÃO TIPO A 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$1.121,66 | R$67.299,60 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$67.200,00-0,15% do valor de referência |
11 | ARLA 32 - AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO 20LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$666,66 | R$46.666,20 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$46.200,00-1,00% do valor de referência |
12 | ÓLEO DE FLUÍDO PARA FREIO DOT 3 COM 24 UND DE 500 ML | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$669,00 | R$3.345,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$3.300,00-1,35% do valor de referência |
13 | ÓLEO DE FLUÍDO PARA FREIO DOT 4 COM 24 UND DE 500 ML | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$799,33 | R$7.993,30 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$7.950,00-0,54% do valor de referência |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO 20W50 COM 24UND DE 1000ML | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$917,33 | R$5.503,98 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$5.490,00-0,25% do valor de referência |
15 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 MOTOR GAZOLINA 1000ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$55,33 | R$6.639,60 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$6.480,00-2,40% do valor de referência |
16 | ÓLEO 2 TEMPOS 500ML | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$37,83 | R$4.539,60 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$4.320,00-4,84% do valor de referência |
17 | QUEROSENE 1LT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$30,00 | R$900,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | GRAXA PARA CHASSIS 20KG | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$806,33 | R$24.189,90 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$24.150,00-0,16% do valor de referência |
19 | GRAXA PARA ROLAMENTO 20KG | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$1.134,66 | R$22.693,20 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$22.600,00-0,41% do valor de referência |
20 | GRAXA PARA ROLAMENTO 1KG COM 24UND | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$64,00 | R$960,00 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$945,00-1,56% do valor de referência |
TOTAIS | 731.026 | R$11.127,90 | R$5.479.135,58 | R$5.408.195,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP 18.851.910/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP 18.851.910/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
09/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF