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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2015
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 051.2015.09-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2015 09:00
Publicação: 01/07/2015 13:36
Homologação: 03/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 01/07/2015 13:27 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA | 01/07/2015 13:36 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_028_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_NO_015-_2015_300715_142409.PDF | 29/06/2015 13:28 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2015 13:32 |
5 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 01/07/2015 13:35 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU ATRAVES DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA | R$19.800,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$19.800,00 | R$19.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU ATRAVES DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU ATRAVES DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA | UNIDADE | - | 1 | R$19.800,00 | R$19.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.800,00 | R$19.800,00 |