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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-0016
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20230407-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2023 09:00
Publicação: 11/07/2023 17:13
Homologação: 03/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/08/2023 11:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/08/2023 11:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/08/2023 11:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2023 11:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/07/2023 17:11 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS_DATA RETIFICADA | 20/07/2023 16:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2023 17:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/07/2023 17:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/07/2023 12:59 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO E COMUNICADO | 21/07/2023 10:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/08/2023 11:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/07/2023 11:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/07/2023 12:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/07/2023 17:11 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - Nº 130 - PAGINA 247. | 11/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADIAMENTO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 138 - PAGINA 206 | 21/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 151 - PAGINA 267. | 09/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO OFICIAL Nº 35.466 | 11/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADIAMENTO - DIARIO OFICIAL Nº 35.476 | 20/07/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B8 | 11/07/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADIEMENTO - B13 - DIÁRIO DO PARÁ | 20/07/2023 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 11/07/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://primavera.pa.gov.br | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TOCO, PESO BRUTO TOTAL 14300KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 9710KG, DISTÂNCIA ENTREEIXOS 3,56M, POTÊNCIA 185CV, COM CARROCERIA FIXA ABERTA DE MADEIRA PARA TRANSPORTE GERALDE CARGA SECA DIMENSÕES APROXIMADAS 2,5X5,5X0,50 M (INCLUI MONTAGEM).SINAPI/PA/12/2020, REF.: 00037748, 00037728) | R$512.142,50 | R$511.900,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$512.142,50 | R$511.900,00 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TOCO, PESO BRUTO TOTAL 14300KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 9710KG, DISTÂNCIA ENTREEIXOS 3,56M, POTÊNCIA 185CV, COM CARROCERIA FIXA ABERTA DE MADEIRA PARA TRANSPORTE GERALDE CARGA SECA DIMENSÕES APROXIMADAS 2,5X5,5X0,50 M (INCLUI MONTAGEM).SINAPI/PA/12/2020, REF.: 00037748, 00037728) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$512.142,50 | R$512.142,50 | Lote vencido por ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$511.900,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$512.142,50 | R$512.142,50 | R$511.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF