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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-100501
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 01005004/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: END.: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 02 CENTRO – DOM ELISEU - PA CEP: 68.633-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2023 10:00
Publicação: 11/07/2023 14:21
Homologação: 01/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 11/07/2023 14:18 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | 11/07/2023 14:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | OFICIO | 11/07/2023 14:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 11/07/2023 14:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/07/2023 14:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/07/2023 14:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/07/2023 14:20 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/07/2023 14:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | ISSN 1677-7069 Nº 126 | 05/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ANO XIV Nº 3282 | 05/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/ | 05/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU – PA, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES OU DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | R$112.000,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$112.000,00 | R$112.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU – PA, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES OU DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 7 | R$16.000,00 | R$112.000,00 | Lote vencido por MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS pelo valor de R$112.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$16.000,00 | R$112.000,00 | R$112.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF