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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1695/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (UASG: 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2023 10:00
Publicação: 13/07/2023 11:52
Homologação: 22/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/08/2023 09:19 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/08/2023 09:20 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/08/2023 09:20 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2023 09:20 |
5 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2023 11:23 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 11:23 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2023 11:24 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/07/2023 11:24 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/08/2023 13:37 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2023 11:24 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2023 11:25 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2023 11:25 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO - DOU Nº 132, SEÇÃO 3, P. 268 | 13/07/2023 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 162, SEÇÃO 3, P. 297 | 24/08/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO - IOEPA Nº 35.469, P.116 | 13/07/2023 |
4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.517, P. 107 | 24/08/2023 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 4 | 13/07/2023 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 8 | 24/08/2023 |
7 | Portal da Transparência | AVISO - https://santaizabel.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 13/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE UNICO | R$38.838,00 | R$31.999,50 | VENCEDOR -17,61% do valor de referência |
TOTAIS | R$38.838,00 | R$31.999,50 | -17,61% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | KIT COM 03 PARES DE FLANELA 100% ALGODÃO, TAMANHO 80X80 CM, CORES VARIADAS. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$33,27 | R$4.990,50 |
2 | KIT COM 03 PARES DE SAPATINHOS PARA BEBÊ, EM MALHA, TAMANHO ÚNICO. AMARELO OU BRANCO | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$6,60 | R$990,00 |
3 | KIT COM 03 PARES DE MEIAS MATERIAL 70% ALGODÃO, 26% POLIÉSTER, 2% ELASTANO, TAMANHO 0 A 15, CORES SORTIDAS. CANO LONGO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$14,93 | R$2.239,50 |
4 | CAMISETINHA BÁSICA COM MANGA, EM TECIDO 100% ALGODÃO PCT COM 03 UNIDADES. CORES VARIADAS. TAMANHO M | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$37,77 | R$5.665,50 |
5 | CONJUNTO PAGÃO COMPOSTO POR 3 PEÇAS CONFECCIONADA EM MALHA 150 FIO, 100% ALGODÃO, NAS CORES BRANCA, AMARELO E VERDE BEBÊ. TAMANHO M | CONJUNTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$17,78 | R$2.667,00 |
6 | FRALDA DE PANO TECIDO DUPLO, COM BAINHA, EXTRA ABSORVENTE, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA MÍNIMA 70X70 CM, LISA, COR BRANCA, PACOTE C/ 05 UNIDADES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$35,80 | R$5.370,00 |
7 | SABONETE INFANTIL NEUTRO (EM BARRA) 90G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$8,50 | R$1.275,00 |
8 | BOLSA MATERNIDADE NA COR BRANCA OU BEGE, TAMANHO M, ABERTURA SUPERIOR COM ZÍPER, BOLSOS FRONTAIS COM ZÍPER, BOLSOS LATERAIS, ALÇA TRANSVERSAL AJUSTÁVEL E REMOVÍVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$41,00 | R$6.150,00 |
9 | TOALHA DE BANHO INFANTIL, COM CAPUZ, 100% ALGODÃO, TAMANHO 1,20X90 M COR BRANCA, AMARELA OU VERDE BEBÊ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$20,52 | R$3.078,00 |
10 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO P PARA CRIANÇAS COM PESO APROXIMADO 3 A 6 KG. PACOTE COM 30 UND. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$42,75 | R$6.412,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$258,92 | R$38.838,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI 43.233.526/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
29/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF