Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2023
000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 1695/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (UASG: 455288)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/07/2023 10:00

Publicação: 13/07/2023 11:52

Homologação: 22/08/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 25/08/2023 09:19
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 25/08/2023 09:20
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 25/08/2023 09:20
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 25/08/2023 09:20
5 EDITAL EDITAL 12/07/2023 11:23
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/07/2023 11:23
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 12/07/2023 11:24
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 12/07/2023 11:24
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 25/08/2023 13:37
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/07/2023 11:24
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 12/07/2023 11:25
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 12/07/2023 11:25


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO - DOU Nº 132, SEÇÃO 3, P. 268 13/07/2023
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 162, SEÇÃO 3, P. 297 24/08/2023
3 Diário Oficial do Estado AVISO - IOEPA Nº 35.469, P.116 13/07/2023
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.517, P. 107 24/08/2023
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 4 13/07/2023
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 8 24/08/2023
7 Portal da Transparência AVISO - https://santaizabel.pa.gov.br/c/licitacoes/ 13/07/2023


Participantes 1


SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 43.233.526/0001-24

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE UNICO R$38.838,00 R$31.999,50 VENCEDOR
-17,61% do valor de referência
TOTAIS R$38.838,00 R$31.999,50 -17,61% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE UNICO 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 KIT COM 03 PARES DE FLANELA 100% ALGODÃO, TAMANHO 80X80 CM, CORES VARIADAS. KIT 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$33,27 R$4.990,50
2 KIT COM 03 PARES DE SAPATINHOS PARA BEBÊ, EM MALHA, TAMANHO ÚNICO. AMARELO OU BRANCO KIT 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$6,60 R$990,00
3 KIT COM 03 PARES DE MEIAS MATERIAL 70% ALGODÃO, 26% POLIÉSTER, 2% ELASTANO, TAMANHO 0 A 15, CORES SORTIDAS. CANO LONGO. KIT 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$14,93 R$2.239,50
4 CAMISETINHA BÁSICA COM MANGA, EM TECIDO 100% ALGODÃO PCT COM 03 UNIDADES. CORES VARIADAS. TAMANHO M PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$37,77 R$5.665,50
5 CONJUNTO PAGÃO COMPOSTO POR 3 PEÇAS CONFECCIONADA EM MALHA 150 FIO, 100% ALGODÃO, NAS CORES BRANCA, AMARELO E VERDE BEBÊ. TAMANHO M CONJUNTO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$17,78 R$2.667,00
6 FRALDA DE PANO TECIDO DUPLO, COM BAINHA, EXTRA ABSORVENTE, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA MÍNIMA 70X70 CM, LISA, COR BRANCA, PACOTE C/ 05 UNIDADES. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$35,80 R$5.370,00
7 SABONETE INFANTIL NEUTRO (EM BARRA) 90G. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$8,50 R$1.275,00
8 BOLSA MATERNIDADE NA COR BRANCA OU BEGE, TAMANHO M, ABERTURA SUPERIOR COM ZÍPER, BOLSOS FRONTAIS COM ZÍPER, BOLSOS LATERAIS, ALÇA TRANSVERSAL AJUSTÁVEL E REMOVÍVEL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$41,00 R$6.150,00
9 TOALHA DE BANHO INFANTIL, COM CAPUZ, 100% ALGODÃO, TAMANHO 1,20X90 M COR BRANCA, AMARELA OU VERDE BEBÊ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$20,52 R$3.078,00
10 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO P PARA CRIANÇAS COM PESO APROXIMADO 3 A 6 KG. PACOTE COM 30 UND. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$42,75 R$6.412,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$258,92 R$38.838,00


Contratos 1


Contrato nº 2023.08.29.01

R$31.999,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI 43.233.526/0001-24


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2023

FIM
29/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação