Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade n° 017/2023 SEMTEJ
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 5357/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2023 08:30
Publicação: 12/07/2023 09:18
Homologação: 20/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS | 12/07/2023 08:42 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 08:42 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/07/2023 08:43 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 12:36 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2023 09:18 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/07/2023 08:43 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/07/2023 08:43 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 13/07/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 13/07/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | Publicação do Decreto 074/2023 | 05/07/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 13/07/2023 |
5 | Portal da Transparência | Publicação do Decreto 074/2023 | 05/07/2023 |
6 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 13/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MANU BAHTIDÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO “FEST VERÃO 2023” - COM DURAÇÃO DE 2H. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MANU BAHTIDÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO “FEST VERÃO 2023” - COM DURAÇÃO DE 2H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA 35.397.039/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
15/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF