Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Inexigibilidade n° 019/2023 SEMTEJ
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 5360/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/04/2023 08:30

Publicação: 12/07/2023 09:51

Homologação: 18/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS 12/07/2023 09:48
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/07/2023 09:48
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 12/07/2023 09:48
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/07/2023 11:44
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/07/2023 09:49
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 12/07/2023 09:49
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO PROFISSIONAL 12/07/2023 09:50


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de Contrato 13/07/2023
2 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato 13/07/2023
3 Diário Oficial do Município Publicação do Decreto 076/2023 05/07/2023
4 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato 13/07/2023
5 Portal da Transparência Publicação do Decreto 076/2023 05/07/2023
6 Portal da Transparência Extrato de Contrato 13/07/2023


Participantes 1


SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 32.931.368/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES HUGO E GUILHERME, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, ÀS 18H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO “FEST VERÃO 2023” - COM DURAÇÃO DE 1H30M. R$400.000,00 R$400.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$400.000,00 R$400.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES HUGO E GUILHERME, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, ÀS 18H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO “FEST VERÃO 2023” - COM DURAÇÃO DE 1H30M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$400.000,00 R$400.000,00

Lote vencido por SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTO LTDA pelo valor de R$400.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$400.000,00 R$400.000,00 R$400.000,00


Contratos 1


Contrato nº 065/2023 SEMTEJ

R$400.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTO LTDA 32.931.368/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/07/2023

FIM
15/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação