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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#44/2023
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1242324/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2023 09:30
Publicação: 12/07/2023 18:59
Homologação: 01/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/08/2023 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/07/2023 09:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/07/2023 09:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2023 09:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2023 17:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2023 18:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 17:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2023 18:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 12/07/2023 17:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/08/2023 09:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2023 17:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2023 17:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2023 17:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, N. 131 e PAG. 256. | 12/07/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12 | 12/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 12/07/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANTE COM DIVISÕES EM PRATELEIRA EM CAMADA, MATERIAL MDF 18MM. | R$204.934,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALCÃO ATENDIMENTO EM MDF 18MM. COM TAMPO EM GRANITO. | R$81.966,50 | R$0,00 | |
| 3 | ARMÁRIO SUSPENSO PARA COZINHA EM MDF 18 MM, MEDIDAS: 35 CM PROFUNDIDADE | R$325.917,50 | R$198.000,00 | VENCEDOR -39,25% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO EM MDF 18MM ESTILO ARQUIVO. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | R$367.417,50 | R$199.500,00 | VENCEDOR -45,70% do valor de referência |
| 5 | ARMÁRIO EM MDF 18MM ESTILO ARQUIVO COM DIVISÕES. LARGURA 0,28 CM X 0,36 CM DE PROFUNDIDADE. SEM PORTA OU COM PORTA, DIVISÕES E TAMANHO DE ACORDO COM NECESSIDADE. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | R$290.582,50 | R$0,00 | |
| 6 | PRATELEIRAS EM MDF 18MM, COM 0,30 CM DE PROFUNDIDADE. | R$18.826,00 | R$0,00 | |
| 7 | MESA PARA REUNIÕES REDONDA OU QUADRADA EM MDF 18MM, COM LARGURA DE 0,80CM E BORDAS DE 36MM. | R$294.582,50 | R$196.500,00 | VENCEDOR -33,30% do valor de referência |
| 8 | MESA SECRETARIA EM MDF 18MM, COM BORDAS DE 36MM, PÉS EM METALON E COM DUAS GAVETAS. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | R$248.417,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.832.644,00 | R$594.000,00 | -67,59% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA SECRETARIA EM MDF 18MM, COM BORDAS DE 36MM, PÉS EM METALON E COM DUAS GAVETAS. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | R$248.417,50 | R$134.000,00 | VENCEDOR -46,06% do valor de referência |
| 2 | ESTANTE COM DIVISÕES EM PRATELEIRA EM CAMADA, MATERIAL MDF 18MM. | R$204.934,00 | R$135.200,00 | VENCEDOR -34,03% do valor de referência |
| 3 | BALCÃO ATENDIMENTO EM MDF 18MM. COM TAMPO EM GRANITO. | R$81.966,50 | R$46.500,00 | VENCEDOR -43,27% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO SUSPENSO PARA COZINHA EM MDF 18 MM, MEDIDAS: 35 CM PROFUNDIDADE | R$325.917,50 | R$0,00 | |
| 5 | ARMÁRIO EM MDF 18MM ESTILO ARQUIVO. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | R$367.417,50 | R$0,00 | |
| 6 | ARMÁRIO EM MDF 18MM ESTILO ARQUIVO COM DIVISÕES. LARGURA 0,28 CM X 0,36 CM DE PROFUNDIDADE. SEM PORTA OU COM PORTA, DIVISÕES E TAMANHO DE ACORDO COM NECESSIDADE. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | R$290.582,50 | R$166.500,00 | VENCEDOR -42,70% do valor de referência |
| 7 | MESA PARA REUNIÕES REDONDA OU QUADRADA EM MDF 18MM, COM LARGURA DE 0,80CM E BORDAS DE 36MM. | R$294.582,50 | R$0,00 | |
| 8 | PRATELEIRAS EM MDF 18MM, COM 0,30 CM DE PROFUNDIDADE. | R$18.826,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR -55,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.832.644,00 | R$490.600,00 | -73,23% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO EM MDF 18MM ESTILO ARQUIVO COM DIVISÕES. LARGURA 0,28 CM X 0,36 CM DE PROFUNDIDADE. SEM PORTA OU COM PORTA, DIVISÕES E TAMANHO DE ACORDO COM NECESSIDADE. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$1.162,33 | R$290.582,50 | Lote vencido por L C MACEDO LTDA pelo valor de R$166.500,00-42,70% do valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO EM MDF 18MM ESTILO ARQUIVO. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$1.469,67 | R$367.417,50 | Lote vencido por JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$199.500,00-45,70% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO SUSPENSO PARA COZINHA EM MDF 18 MM, MEDIDAS: 35 CM PROFUNDIDADE | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$1.303,67 | R$325.917,50 | Lote vencido por JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$198.000,00-39,25% do valor de referência |
| 4 | BALCÃO ATENDIMENTO EM MDF 18MM. COM TAMPO EM GRANITO. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$1.639,33 | R$81.966,50 | Lote vencido por L C MACEDO LTDA pelo valor de R$46.500,00-43,27% do valor de referência |
| 5 | ESTANTE COM DIVISÕES EM PRATELEIRA EM CAMADA, MATERIAL MDF 18MM. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$1.024,67 | R$204.934,00 | Lote vencido por L C MACEDO LTDA pelo valor de R$135.200,00-34,03% do valor de referência |
| 6 | MESA SECRETARIA EM MDF 18MM, COM BORDAS DE 36MM, PÉS EM METALON E COM DUAS GAVETAS. INCLUSA FECHADURA COM 02 CHAVES. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$993,67 | R$248.417,50 | Lote vencido por L C MACEDO LTDA pelo valor de R$134.000,00-46,06% do valor de referência |
| 7 | MESA PARA REUNIÕES REDONDA OU QUADRADA EM MDF 18MM, COM LARGURA DE 0,80CM E BORDAS DE 36MM. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$1.178,33 | R$294.582,50 | Lote vencido por JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$196.500,00-33,30% do valor de referência |
| 8 | PRATELEIRAS EM MDF 18MM, COM 0,30 CM DE PROFUNDIDADE. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$94,13 | R$18.826,00 | Lote vencido por L C MACEDO LTDA pelo valor de R$8.400,00-55,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.700 | R$8.865,80 | R$1.832.644,00 | R$1.084.600,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C MACEDO LTDA 39.766.128/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C MACEDO LTDA 39.766.128/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF