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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 - SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9971
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, SN 21, 18, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CEP: 67.140-000
Observação: locaÇÃo de imÓvel urbano para fins nÃo residenciais, situado na rua sÃo paulo viii, n°04, bairro distrito industrial/ananindeua - pa, para sediar a ubs heliolÂndia urbano/sÃo paulo, da secretaria de saÚde - ananindeua.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2023 11:24
Publicação: 13/07/2023 12:06
Homologação: 06/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 12/07/2023 12:59 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 12/07/2023 12:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 12:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 12/07/2023 12:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2023 12:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2023 12:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/07/2023 13:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 12/07/2023 13:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO N°4135, PAGINA N° 22, EXTRATO DO CONTRATO N° 001.01.06.2023 - SESAU. | 11/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO N° 4133, PORTARIA N° 81, DESIGNAR A SERVIDORA NATALIA ADRIÃO DOS REIS COMO FISCAL AO CONTRATO N° 001.01.16.2023-SESAU. | 06/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | DIARIO N°4135, PAGINA N° 22, EXTRATO DO CONTRATO N° 001.01.06.2023 - SESAU. | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA SÃO PAULO VIII, N° 04, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL/ANANINDEUA - PA, PARA SEDIAR A UBS HELIOLÂNDIA URBANO/SÃO PAULO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ANNAINDEUA | R$23.226,84 | R$23.226,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.226,84 | R$23.226,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA SÃO PAULO VIII, N° 04, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL/ANANINDEUA - PA, PARA SEDIAR A UBS HELIOLÂNDIA URBANO/SÃO PAULO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ANNAINDEUA | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$1.935,57 | R$23.226,84 | Lote vencido por ELIENE FERREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$23.226,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.935,57 | R$23.226,84 | R$23.226,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELIENE FERREIRA DOS SANTOS 659.860.752-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELIENE FERREIRA DOS SANTOS 659.860.752-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2024
FIM
01/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF