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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023-IN/SEMMA.
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 001.3005/2023-IN/SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2023 09:30
Publicação: 13/07/2023 10:45
Homologação: 07/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 12/07/2023 14:33 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. | 12/07/2023 14:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 12/07/2023 14:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO. | 12/07/2023 14:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2023 10:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2023 14:35 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 12/07/2023 14:43 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 12/07/2023 14:38 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 12/07/2023 14:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3286, CÓDIGO IDENTIFICADOR: C77BFFC2. | 11/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3285, CÓDIGO IDENTIFICADOR: BEFFAD7B. | 10/07/2023 |
| 3 | Site | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-009-2023-in-semma/. | 12/07/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | INEXIGIBILIDADE PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. | 12/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMA, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | R$220.666,56 | R$96.000,00 | VENCEDOR -56,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.666,56 | R$96.000,00 | -56,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMA, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$18.388,88 | R$220.666,56 | Lote vencido por LÚCIO E S BEMERGUY pelo valor de R$96.000,00-56,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$18.388,88 | R$220.666,56 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF