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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-0307001-SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2023-0307001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2023 09:00
Publicação: 12/07/2023 15:52
Homologação: 04/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/09/2023 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/09/2023 12:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/09/2023 12:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2023 12:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2023 12:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2023 15:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 15:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2023 15:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/07/2023 15:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/12/2023 10:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2023 16:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 12/07/2023 15:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2023 15:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 131 - PAG. 265 | 12/07/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMTA | 12/07/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DOM - EDIÇÃO 3287 https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 12/07/2023 |
| 4 | Site | www.bll.org.br | 12/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://tomeacu.cr2.site/portal-da-transparencia/licitacoes/ | 12/07/2023 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 7M3 | R$867.960,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR -77,88% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 10M3 | R$458.350,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -86,91% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 1M3 | R$76.800,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR -48,44% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M3 | R$78.999,90 | R$78.000,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3 | R$149.333,20 | R$96.000,00 | VENCEDOR -35,71% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M3 | R$280.000,00 | R$279.200,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 7 | MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA | R$8.133,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -63,11% do valor de referência |
| 8 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA | R$15.000,00 | R$4.600,00 | VENCEDOR -69,33% do valor de referência |
| 9 | REGULADOR DE PRESSÃO COM FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | R$74.667,00 | R$74.000,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 10 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$4.153,38 | R$0,00 | |
| 11 | HELIOX MEDICINAL | R$11.433,38 | R$0,00 | |
| 12 | ÓXIDO NITROSO MEDICINAL | R$8.750,00 | R$0,00 | |
| 13 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 2,5M3 | R$74.165,00 | R$23.500,00 | VENCEDOR -68,31% do valor de referência |
| 14 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 1M3 | R$85.835,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -59,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.193.579,86 | R$884.900,00 | -59,66% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 7M3 | R$867.960,00 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M3 | R$78.999,90 | R$0,00 | |
| 3 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3 | R$149.333,20 | R$0,00 | |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M3 | R$280.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA | R$8.133,00 | R$0,00 | |
| 6 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 1M3 | R$76.800,00 | R$0,00 | |
| 8 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$4.153,38 | R$4.060,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| 9 | HELIOX MEDICINAL | R$11.433,38 | R$11.340,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 10 | ÓXIDO NITROSO MEDICINAL | R$8.750,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 11 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 2,5M3 | R$74.165,00 | R$0,00 | |
| 12 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 1M3 | R$85.835,00 | R$0,00 | |
| 13 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 10M3 | R$458.350,00 | R$0,00 | |
| 14 | REGULADOR DE PRESSÃO COM FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | R$74.667,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.193.579,86 | R$24.100,00 | -98,90% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 7M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$72,33 | R$867.960,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$192.000,00-77,88% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 10M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$91,67 | R$458.350,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$60.000,00-86,91% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 1M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$171,67 | R$85.835,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$35.000,00-59,22% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL 2,5M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$148,33 | R$74.165,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$23.500,00-68,31% do valor de referência |
| 5 | ÓXIDO NITROSO MEDICINAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$175,00 | R$8.750,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$8.700,00-0,57% do valor de referência |
| 6 | HELIOX MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$816,67 | R$11.433,38 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$11.340,00-0,82% do valor de referência |
| 7 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$296,67 | R$4.153,38 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$4.060,00-2,25% do valor de referência |
| 8 | REGULADOR DE PRESSÃO COM FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$746,67 | R$74.667,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$74.000,00-0,89% do valor de referência |
| 9 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$4.600,00-69,33% do valor de referência |
| 10 | MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$81,33 | R$8.133,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$3.000,00-63,11% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$3.500,00 | R$280.000,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$279.200,00-0,29% do valor de referência |
| 12 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$3.733,33 | R$149.333,20 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$96.000,00-35,71% do valor de referência |
| 13 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$2.633,33 | R$78.999,90 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$78.000,00-1,27% do valor de referência |
| 14 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 1M3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$2.560,00 | R$76.800,00 | Lote vencido por FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$39.600,00-48,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.558 | R$15.177,00 | R$2.193.579,86 | R$909.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 32.754.143/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF