Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#023/2023
000110 - BRASIL NOVO
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 098/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/07/2023 09:30

Publicação: 13/07/2023 10:48

Homologação: 23/08/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 023.2023 18/09/2023 13:10
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA PE SRP 023.2023 18/09/2023 13:07
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO PE SRP 023.2023 18/09/2023 13:08
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 023.2023 18/09/2023 13:09
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023.2023 18/09/2023 13:10
6 EDITAL EDITAL PE SRP 023/2023 13/07/2023 09:12
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA PE SRP 023/2023 13/07/2023 09:20
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO PE SRP 023/2023 13/07/2023 09:26
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE SRP 023/2023 13/07/2023 09:21
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO PROCESSO PE SRP 023.2023 18/09/2023 13:11
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/07/2023 09:29
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 13/07/2023 09:21
13 RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) RAZÃO, CONTRARRAZÃO E DECISÃO RECURSO PE SRP 023/2023 21/08/2023 12:36
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA PE SRP 023/2023 13/07/2023 09:22


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 132, PAG. 262. 13/07/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 35.469, PAG. 111. 13/07/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA, GERAIS 4. 13/07/2023
4 Portal da Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br 13/07/2023


Participantes 1


M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 49.569.228/0001-96

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS DE COZINHA – RECARGA - (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP MODELO P13 (13 QUILOS). R$586.755,00 R$555.750,00 VENCEDOR
-5,28% do valor de referência
TOTAIS R$586.755,00 R$555.750,00 -5,28% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GÁS DE COZINHA – RECARGA - (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP MODELO P13 (13 QUILOS). QUILOGRAMA 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 58.500 R$10,03 R$586.755,00

Lote vencido por M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$555.750,00

-5,28% do valor de referência
TOTAIS 58.500 R$10,03 R$586.755,00 R$555.750,00


Contratos 2


Contrato nº 255/2023

R$61.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA 49.569.228/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 009/2024

R$237.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA 49.569.228/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação