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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2023
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 098/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2023 09:30
Publicação: 13/07/2023 10:48
Homologação: 23/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 023.2023 | 18/09/2023 13:10 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PE SRP 023.2023 | 18/09/2023 13:07 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO PE SRP 023.2023 | 18/09/2023 13:08 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 023.2023 | 18/09/2023 13:09 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023.2023 | 18/09/2023 13:10 |
6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 023/2023 | 13/07/2023 09:12 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE SRP 023/2023 | 13/07/2023 09:20 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO PE SRP 023/2023 | 13/07/2023 09:26 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE SRP 023/2023 | 13/07/2023 09:21 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PROCESSO PE SRP 023.2023 | 18/09/2023 13:11 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2023 09:29 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/07/2023 09:21 |
13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RAZÃO, CONTRARRAZÃO E DECISÃO RECURSO PE SRP 023/2023 | 21/08/2023 12:36 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE SRP 023/2023 | 13/07/2023 09:22 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 132, PAG. 262. | 13/07/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.469, PAG. 111. | 13/07/2023 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, GERAIS 4. | 13/07/2023 |
4 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br | 13/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GÁS DE COZINHA – RECARGA - (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP MODELO P13 (13 QUILOS). | R$586.755,00 | R$555.750,00 | VENCEDOR -5,28% do valor de referência |
TOTAIS | R$586.755,00 | R$555.750,00 | -5,28% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GÁS DE COZINHA – RECARGA - (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP MODELO P13 (13 QUILOS). | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 58.500 | R$10,03 | R$586.755,00 | Lote vencido por M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$555.750,00-5,28% do valor de referência |
TOTAIS | 58.500 | R$10,03 | R$586.755,00 | R$555.750,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA 49.569.228/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA 49.569.228/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF