Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00035/2023
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9.2023-00023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2023 08:00
Publicação: 13/07/2023 21:06
Homologação: 07/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/08/2023 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2023 10:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/08/2023 10:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2023 10:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2023 09:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2023 09:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV– MINUTA DE CONTRATO | 13/07/2023 09:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO | 13/07/2023 09:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2023 10:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2023 21:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/07/2023 09:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I E II - TERMO DE REFERENCIA | 13/07/2023 09:09 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 5 | 07/07/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PRORROGAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 13/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 266, SEÇÃO 03, DOU | 07/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 269, SEÇÃO 03, DOU | 13/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS: PAGINA 268, SEÇÃO 3, DOU | 18/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 135, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) Nº 35.463 | 07/07/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 116, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) Nº 35.469 | 13/07/2023 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: Divulgado no gov.br/compras (www.gov.br/compras) na data de 12/07/2023. | 12/07/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
13/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 33
Venceu 33 dos 33 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFA TÉRMICA - 2LITROS | R$540,18 | R$509,70 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| 2 | APONTADOR | R$113,00 | R$99,00 | VENCEDOR -12,39% do valor de referência |
| 3 | PANELA DE PRESSAO 7L | R$6.126,90 | R$5.967,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| 4 | BRINQUEDOS DE ENCAIXE | R$2.047,20 | R$1.999,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 5 | BAMBOLÊ. | R$102,00 | R$99,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 6 | CUBO DIDÁTICO | R$691,60 | R$669,00 | VENCEDOR -3,27% do valor de referência |
| 7 | BLOCO LÓGICO. | R$1.153,90 | R$1.129,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 8 | BAÚ DE LITERATURA BABYTECA | R$711,24 | R$699,90 | VENCEDOR -1,59% do valor de referência |
| 9 | FANTOCHES ANIMAIS SELVAGENS | R$754,85 | R$739,50 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 10 | ALFABETO ILUSTRADO | R$713,15 | R$689,50 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| 11 | BRINQUEDO DE MONTAR TIPO LEGO | R$602,60 | R$589,50 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 12 | JOGOS DE ENCAIXE PARA BEBÊ I | R$778,25 | R$749,50 | VENCEDOR -3,69% do valor de referência |
| 13 | JOGOS DE ENCAIXE PARA BEBÊ II | R$852,55 | R$824,50 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| 14 | PISCINA DE BOLINHAS | R$1.017,01 | R$1.009,90 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 15 | ESCORREGADOR INFANTIL | R$311,52 | R$304,90 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 16 | CAMA ELÁSTICA | R$3.818,51 | R$3.799,90 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 17 | TAPETE SENSORIAL | R$3.461,90 | R$3.399,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 18 | LAVADORA DE ROUPAS AUTOMÁTICA 12 K | R$2.544,14 | R$2.539,90 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 19 | MICROONDAS 30 LITROS | R$923,67 | R$919,90 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 20 | GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE | R$3.053,17 | R$2.899,90 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| 21 | COLCHONETE PARA REPOUSO | R$10.128,00 | R$9.990,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 22 | BRINQUEDOS DE ENCAIXE. | R$2.049,30 | R$999,00 | VENCEDOR -51,25% do valor de referência |
| 23 | TATAMES | R$5.023,50 | R$4.907,50 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 24 | PISCINA DE BOLINHAS. | R$2.034,02 | R$1.999,80 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| 25 | TOALHAS INFANTIS | R$2.620,00 | R$2.478,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 26 | LENÇOIS INFANTIS | R$7.057,00 | R$6.774,00 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
| 27 | CADERNO BROCHURA PEQUENO | R$1.768,00 | R$1.434,00 | VENCEDOR -18,89% do valor de referência |
| 28 | CADERNO BROCHURA GRANDE | R$2.247,00 | R$1.904,00 | VENCEDOR -15,26% do valor de referência |
| 29 | LIVRO ATA. | R$1.560,00 | R$1.437,00 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| 30 | LÁPIS DE COR C/ 12 UNID | R$1.648,00 | R$1.469,00 | VENCEDOR -10,86% do valor de referência |
| 31 | LÁPIS PRETO. | R$771,40 | R$748,40 | VENCEDOR -2,98% do valor de referência |
| 32 | PAPEL A4 . | R$5.319,45 | R$5.248,35 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| 33 | JOGO DE PANELAS | R$3.300,00 | R$3.099,00 | VENCEDOR -6,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.843,01 | R$72.125,55 | -4,90% do valor de referência | |
Itens 33
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFA TÉRMICA - 2LITROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3 | R$180,06 | R$540,18 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$509,70-5,64% do valor de referência |
| 2 | JOGO DE PANELAS | JOGO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$330,00 | R$3.300,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$3.099,00-6,09% do valor de referência |
| 3 | PANELA DE PRESSAO 7L | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 30 | R$204,23 | R$6.126,90 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$5.967,00-2,61% do valor de referência |
| 4 | BRINQUEDOS DE ENCAIXE | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$204,72 | R$2.047,20 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.999,00-2,35% do valor de referência |
| 5 | BAMBOLÊ. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$10,20 | R$102,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$99,00-2,94% do valor de referência |
| 6 | CUBO DIDÁTICO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$69,16 | R$691,60 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$669,00-3,27% do valor de referência |
| 7 | BLOCO LÓGICO. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$115,39 | R$1.153,90 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.129,00-2,16% do valor de referência |
| 8 | BAÚ DE LITERATURA BABYTECA | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$711,24 | R$711,24 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$699,90-1,59% do valor de referência |
| 9 | FANTOCHES ANIMAIS SELVAGENS | KIT | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5 | R$150,97 | R$754,85 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$739,50-2,03% do valor de referência |
| 10 | ALFABETO ILUSTRADO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5 | R$142,63 | R$713,15 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$689,50-3,32% do valor de referência |
| 11 | BRINQUEDO DE MONTAR TIPO LEGO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5 | R$120,52 | R$602,60 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$589,50-2,17% do valor de referência |
| 12 | JOGOS DE ENCAIXE PARA BEBÊ I | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5 | R$155,65 | R$778,25 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$749,50-3,69% do valor de referência |
| 13 | JOGOS DE ENCAIXE PARA BEBÊ II | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5 | R$170,51 | R$852,55 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$824,50-3,29% do valor de referência |
| 14 | PISCINA DE BOLINHAS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$1.017,01 | R$1.017,01 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.009,90-0,70% do valor de referência |
| 15 | ESCORREGADOR INFANTIL | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$311,52 | R$311,52 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$304,90-2,13% do valor de referência |
| 16 | CAMA ELÁSTICA | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$3.818,51 | R$3.818,51 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$3.799,90-0,49% do valor de referência |
| 17 | TAPETE SENSORIAL | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$346,19 | R$3.461,90 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$3.399,00-1,82% do valor de referência |
| 18 | LAVADORA DE ROUPAS AUTOMÁTICA 12 K | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$2.544,14 | R$2.544,14 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$2.539,90-0,17% do valor de referência |
| 19 | MICROONDAS 30 LITROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$923,67 | R$923,67 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$919,90-0,41% do valor de referência |
| 20 | GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$3.053,17 | R$3.053,17 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$2.899,90-5,02% do valor de referência |
| 21 | COLCHONETE PARA REPOUSO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$101,28 | R$10.128,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$9.990,00-1,36% do valor de referência |
| 22 | BRINQUEDOS DE ENCAIXE. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$204,93 | R$2.049,30 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$999,00-51,25% do valor de referência |
| 23 | TATAMES | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50 | R$100,47 | R$5.023,50 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$4.907,50-2,31% do valor de referência |
| 24 | PISCINA DE BOLINHAS. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2 | R$1.017,01 | R$2.034,02 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.999,80-1,68% do valor de referência |
| 25 | TOALHAS INFANTIS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$26,20 | R$2.620,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$2.478,00-5,42% do valor de referência |
| 26 | LENÇOIS INFANTIS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$70,57 | R$7.057,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$6.774,00-4,01% do valor de referência |
| 27 | CADERNO BROCHURA PEQUENO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$17,68 | R$1.768,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.434,00-18,89% do valor de referência |
| 28 | CADERNO BROCHURA GRANDE | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$22,47 | R$2.247,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.904,00-15,26% do valor de referência |
| 29 | LIVRO ATA. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50 | R$31,20 | R$1.560,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.437,00-7,88% do valor de referência |
| 30 | LÁPIS DE COR C/ 12 UNID | CAIXA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$16,48 | R$1.648,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.469,00-10,86% do valor de referência |
| 31 | LÁPIS PRETO. | CAIXA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$77,14 | R$771,40 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$748,40-2,98% do valor de referência |
| 32 | PAPEL A4 . | CAIXA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15 | R$354,63 | R$5.319,45 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$5.248,35-1,34% do valor de referência |
| 33 | APONTADOR | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$1,13 | R$113,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$99,00-12,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 962 | R$16.620,68 | R$75.843,01 | R$72.125,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
A N DOS SANTOS EIRELI 28.627.186/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF