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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2023
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 032/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 09:00
Publicação: 13/07/2023 09:48
Homologação: 01/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/08/2023 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/08/2023 12:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/08/2023 12:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2023 12:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2023 15:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2023 09:36 |
| 7 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 01/10/2024 08:47 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2023 09:37 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 13/07/2023 09:38 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 13/07/2023 09:39 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 07/08/2023 13:45 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2023 13:00 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/07/2023 09:39 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | JUSTIFICATIVA TECNICA | 10/08/2023 15:43 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 13/07/2023 09:46 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2023 09:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 13/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 13/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 13/07/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 13/07/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 13/07/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 13/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 85 CV, TRAÇÃO 4X4, COM VASSOURA MECÂNICA ACOPLADA | R$194.448,00 | R$188.800,00 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
| 2 | ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO TANDEM, ACO LISO, POTENCIA 125 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,20/11,65 T, LARGURA DE TRABALHO 1,73 M | R$197.867,20 | R$190.400,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE DE MÁQUINAS COM CAMINHÃO PRANCHA | R$74.165,00 | R$63.250,00 | VENCEDOR -14,72% do valor de referência |
| 4 | VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRAS, LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO 1,90 M A 5,30 M, POTÊNCIA 105 HP CAPACIDADE 450 T/H | R$367.646,40 | R$360.000,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 5 | ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTATICO, PRESSAO VARIAVEL, POTENCIA 110 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,8/27 T, LARGURA DE ROLAGEM 2,30 M | R$273.467,20 | R$267.200,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.107.593,80 | R$1.069.650,00 | -3,43% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 85 CV, TRAÇÃO 4X4, COM VASSOURA MECÂNICA ACOPLADA | TEMPO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.600 | R$121,53 | R$194.448,00 | Lote vencido por FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$188.800,00-2,90% do valor de referência |
| 2 | ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO TANDEM, ACO LISO, POTENCIA 125 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,20/11,65 T, LARGURA DE TRABALHO 1,73 M | TEMPO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.600 | R$123,67 | R$197.867,20 | Lote vencido por FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$190.400,00-3,77% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTATICO, PRESSAO VARIAVEL, POTENCIA 110 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,8/27 T, LARGURA DE ROLAGEM 2,30 M | TEMPO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.600 | R$170,92 | R$273.467,20 | Lote vencido por FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$267.200,00-2,29% do valor de referência |
| 4 | VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRAS, LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO 1,90 M A 5,30 M, POTÊNCIA 105 HP CAPACIDADE 450 T/H | TEMPO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.600 | R$229,78 | R$367.646,40 | Lote vencido por FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$360.000,00-2,08% do valor de referência |
| 5 | TRANSPORTE DE MÁQUINAS COM CAMINHÃO PRANCHA | QUILÔMETRO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | R$14,83 | R$74.165,00 | Lote vencido por FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$63.250,00-14,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.400 | R$660,73 | R$1.107.593,80 | R$1.069.650,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP 21.058.147/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP 21.058.147/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP 21.058.147/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP 21.058.147/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF