Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-016
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023/04.24.001 SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2023 10:00
Publicação: 13/07/2023 13:50
Homologação: 05/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/07/2023 13:51 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/07/2023 13:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/07/2023 13:52 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2023 13:52 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2023 13:52 |
6 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2023 13:26 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2023 13:26 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/07/2023 13:34 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO (MAPA) | 13/07/2023 13:43 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO CONCLUSIVO | 13/07/2023 14:04 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2023 13:44 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO ESTIMADO (MAPA) | 13/07/2023 13:41 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2023 13:44 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - Pág. 216 | 06/07/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PÁG. 245 | 11/07/2023 |
3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PÁG. 221 | 25/05/2023 |
4 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Pág. 76 | 06/07/2023 |
5 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - PÁG. 73 - Nº 3286 | 11/07/2023 |
6 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3253 - PÁG. 47 | 25/05/2023 |
7 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 25/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES. | R$6.420.116,00 | R$2.499.398,80 | VENCEDOR -61,07% do valor de referência |
TOTAIS | R$6.420.116,00 | R$2.499.398,80 | -61,07% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES. 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS E AMBIENTES, SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.268.660 | R$2,00 | R$4.537.320,00 |
2 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORROS (PVC, MADEIRA E GESSO). | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 163.000 | R$3,20 | R$521.600,00 |
3 | SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS). | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 756.220 | R$1,80 | R$1.361.196,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.187.880 | R$7,00 | R$6.420.116,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2023
FIM
02/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2024
FIM
02/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF