Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023-016
000137 - MARITUBA
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 2023/04.24.001 SEMED

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/06/2023 10:00

Publicação: 13/07/2023 13:50

Homologação: 05/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/07/2023 13:51
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 13/07/2023 13:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 13/07/2023 13:52
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 13/07/2023 13:52
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/07/2023 13:52
6 EDITAL EDITAL 13/07/2023 13:26
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/07/2023 13:26
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 13/07/2023 13:34
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO (MAPA) 13/07/2023 13:43
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO CONCLUSIVO 13/07/2023 14:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/07/2023 13:44
12 PESQUISA DE MERCADO ORÇAMENTO ESTIMADO (MAPA) 13/07/2023 13:41
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 13/07/2023 13:44


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Seção 3 - Pág. 216 06/07/2023
2 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3 - PÁG. 245 11/07/2023
3 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3 - PÁG. 221 25/05/2023
4 Diário Oficial do Estado FAMEP - Pág. 76 06/07/2023
5 Diário Oficial do Estado FAMEP - PÁG. 73 - Nº 3286 11/07/2023
6 Diário Oficial do Estado FAMEP - Nº 3253 - PÁG. 47 25/05/2023
7 Portal da Transparência https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ 25/05/2023


Participantes 1


BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 25.151.802/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES. R$6.420.116,00 R$2.499.398,80 VENCEDOR
-61,07% do valor de referência
TOTAIS R$6.420.116,00 R$2.499.398,80 -61,07% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS E AMBIENTES, SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. METRO QUADRADO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.268.660 R$2,00 R$4.537.320,00
2 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORROS (PVC, MADEIRA E GESSO). METRO QUADRADO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 163.000 R$3,20 R$521.600,00
3 SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS). METRO QUADRADO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 756.220 R$1,80 R$1.361.196,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.187.880 R$7,00 R$6.420.116,00


Contratos 1


Contrato nº 016/2023.001.001-SEMED-PMM

R$1.249.699,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2023

FIM
02/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$624.849,70

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2024

FIM
02/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF