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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010-2023-CPL
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 6/2023-010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUN. DE SOURE/PA, SALA DA LICITAÇÃO, ENDEREÇO: 2ª RUA, COM A TRAVESSA 14, SOURE-PA, CEP: 68.870-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 10:00
Publicação: 01/08/2023 18:42
Homologação: 07/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 01/08/2023 18:08 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/08/2023 18:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2023 18:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/08/2023 18:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2023 18:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2023 18:05 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/08/2023 18:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/08/2023 18:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 15/02/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARÊNCIA | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGOGICA | R$69.930,00 | R$69.930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.930,00 | R$69.930,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGOGICA | TEMPO | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 50 | R$1.398,60 | R$69.930,00 | Lote vencido por ELOS ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA ME pelo valor de R$69.930,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$1.398,60 | R$69.930,00 | R$69.930,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Elos Orientação e Planejamento Educacional Ltda ME 14.562.645/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF