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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-025/2023-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-025/2023-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2023 09:00
Publicação: 04/08/2023 09:59
Homologação: 28/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 04/09/2023 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 04/09/2023 10:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 04/09/2023 10:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2023 10:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2023 09:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2023 10:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/07/2023 11:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 27/07/2023 11:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2023 10:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 27/07/2023 15:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/07/2023 11:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/07/2023 10:59 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS 04 | 04/08/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMOZONIA CADERNO 05 | 27/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO SEÇÃO 3 PAG - 299 | 04/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 240 | 27/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL Nº 35.496 - PAG - 109 | 04/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL Nº 35485 - PAGINA - 117 | 27/07/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ANO XIV Nº 3304 - PAG - 48 | 04/08/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | ANO XIV | Nº 3298 - Nº 39 | 27/07/2023 |
| 9 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/07/2023 |
| 10 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 27/07/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 27/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR CARENADO E SILENCIADO A DIESEL 40KVA - ACIONAMENTO AUTOMÁTICO | R$93.631,54 | R$42.900,00 | VENCEDOR -54,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.631,54 | R$42.900,00 | -54,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR CARENADO E SILENCIADO A DIESEL 40KVA - ACIONAMENTO AUTOMÁTICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$93.631,54 | R$93.631,54 | Lote vencido por CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI pelo valor de R$42.900,00-54,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$93.631,54 | R$93.631,54 | R$42.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI 11.601.558/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
01/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF