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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0018/2023-SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 075/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Nº415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 09:00
Publicação: 31/07/2023 16:04
Homologação: 19/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/07/2023 11:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 19/07/2023 11:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/07/2023 16:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/07/2023 11:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 31/07/2023 16:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2023 11:45 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/07/2023 15:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/07/2023 11:55 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 31/07/2023 16:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 136; PÁG 225 | 19/07/2023 |
| 2 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 13/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 19/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIVO DE AÇO, PARA PASTA SUSPENSA, COM (4) QUATRO GAVETAS, COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI COM TRATAMENTO ANTIBACTERIANO. TAMANHO: 133CM X 47CM X 71CM. CH 24 | R$14.482,00 | R$14.482,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.482,00 | R$14.482,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIVO DE AÇO, PARA PASTA SUSPENSA, COM (4) QUATRO GAVETAS, COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI COM TRATAMENTO ANTIBACTERIANO. TAMANHO: 133CM X 47CM X 71CM. CH 24 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$1.114,00 | R$14.482,00 | Lote vencido por MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP pelo valor de R$14.482,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$1.114,00 | R$14.482,00 | R$14.482,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP 09.115.451/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2023
FIM
19/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF