Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2023
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 049/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, CENTRO, IGARAPÉ-AÇU/PA, CEP: 68.725-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/07/2023 08:00

Publicação: 02/08/2023 15:45

Homologação: 17/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 02/08/2023 15:43
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 02/08/2023 15:43
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/08/2023 15:43
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 02/08/2023 15:44
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 02/08/2023 15:52
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/08/2023 15:44
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/08/2023 15:45
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 02/08/2023 15:45


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U Seção 3 - Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023, pág. 218. 01/08/2023
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Unidade Gestora 17/07/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado ECONOMIA B12, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 01/08/2023. 01/08/2023
4 Portal da Transparência www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 17/07/2023


Participantes 1


ASSOCIACAO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE IGARAPE ACU

PESSOA JURÍDICA: 04.553.814/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR WESLEY SAFADÃO PARA O EVENTO DO VERÃO AÇU R$2.000,00 R$2.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.000,00 R$2.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR WESLEY SAFADÃO PARA O EVENTO DO VERÃO AÇU TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$2.000,00 R$2.000,00

Lote vencido por ASSOCIACAO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE IGARAPE ACU pelo valor de R$2.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$2.000,00 R$2.000,00 R$2.000,00


Contratos 1


Contrato nº 246/2023

R$2.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

ASSOCIACAO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE IGARAPE ACU 04.553.814/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/07/2023

FIM
18/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação