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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#22062015/09-005-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 22062015/09-005-PMON
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de saÚde e fundos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2015 10:30
Publicação: 07/07/2015 09:58
Homologação: 22/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2015 15:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA DA SESSÃO | 22/07/2015 15:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA | 07/07/2015 09:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/07/2015 09:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | FARMACIA_LOCAL_PDF_ASS_260815_143237.PDF | 29/06/2015 16:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA PG 04 | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - SEÇÃO 03, PG 215 | 26/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 2015 | 26/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO SEÇÃO 03 PG 181 | 30/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PG 83 | 30/06/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO MURAL FISICO DO MUNICIPIO | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVERSOS | R$224.908,02 | R$224.899,65 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | MEDICAMENTOS CONTROLADOS | R$43.907,30 | R$36.064,00 | VENCEDOR -17,86% do valor de referência |
| 3 | MEDICAMENTOS DIVERSOS | R$34.642,94 | R$34.466,17 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.458,26 | R$295.429,82 | -2,65% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MEDICAMENTOS CONTROLADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$43.907,30 | R$43.907,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.907,30 | R$43.907,30 | |||
Lote 2: MEDICAMENTOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$34.642,94 | R$34.642,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.642,94 | R$34.642,94 | |||
Lote 3: DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$224.908,02 | R$224.908,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$224.908,02 | R$224.908,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
J.C. DOS SANTOS FARMÁCIA - ME 08.830.379/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2015
FIM
06/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos