Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9.2023-019
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Nº do Processo Administrativo: 10072023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/08/2023 08:30

Publicação: 24/07/2023 09:52

Homologação: 18/08/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 29/08/2023 09:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO 29/08/2023 09:42
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 29/08/2023 09:43
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 29/08/2023 09:43
5 EDITAL EDITAL 24/07/2023 09:44
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/07/2023 09:44
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 24/07/2023 09:44
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 24/07/2023 09:46
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/08/2023 09:44
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/07/2023 09:45
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/07/2023 09:47
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 24/07/2023 09:46


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 Pág 199 AVISO DE LICITAÇÃO. 21/07/2023
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | N° 3294 Pará, 21 de julho de 2023 Pág 7 AVISO DE LICITAÇÃO. 21/07/2023
3 Mural Físico No quadro de avisos na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal. 21/07/2023
4 Site https://licitanet.com.br/ 21/07/2023
5 Portal da Transparência https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ 21/07/2023


Participantes 1


AUTO POSTO HALEN EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 29.339.657/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIESEL S10 R$80.400,00 R$80.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$80.400,00 R$80.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DIESEL S10 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 15.000 R$5,36 R$80.400,00

Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$80.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 15.000 R$5,36 R$80.400,00 R$80.400,00


Contratos 1


Contrato nº 20230272

R$80.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2023

FIM
28/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação