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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21.2023
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 20230601001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, AV CHARLES ASSAD, Nº 339-CENTRO-BONITO-ESTADO DO PARÁ- CEP: 68.645-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2023 11:00
Publicação: 04/08/2023 10:41
Homologação: 04/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 19
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/09/2023 13:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/09/2023 13:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/09/2023 13:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2023 14:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2023 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2023 10:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/08/2023 10:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/08/2023 10:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/09/2023 13:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/08/2023 10:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2023 10:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/08/2023 10:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazônia, pagina 4 sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2023 | 21/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, pagina 199 data=21/07/2023 | 21/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | https://drive.google.com/file/d/1lIupx6bDdqJW2ovLtbGN8bvmb5--CznH/view | 21/07/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$2.048.760,00 | R$2.048.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$1.744.200,00 | R$1.744.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.792.960,00 | R$3.792.960,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 340.000 | R$5,13 | R$1.744.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TACIATEUA EIRELI pelo valor de R$1.744.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 378.000 | R$5,42 | R$2.048.760,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TACIATEUA EIRELI pelo valor de R$2.048.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 718.000 | R$10,55 | R$3.792.960,00 | R$3.792.960,00 | |||
Contratos 19
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Auto Posto Taciateua Eireli 32.492.171/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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