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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-053FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 107/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2023 09:00
Publicação: 26/07/2023 08:24
Homologação: 23/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/08/2023 08:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/08/2023 08:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/08/2023 08:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/08/2023 08:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2023 08:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/07/2023 08:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2023 11:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/07/2023 11:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/08/2023 09:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/08/2023 08:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/07/2023 11:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2023 11:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/08/2023 09:05 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 141, PAG 219, COLUNA 1. | 26/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEÇÃO 3, Nº162, PAG. 299 E COL. 01. | 24/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SEÇÃO 3, Nº162, PAG. 298 E 299 E COL. 02 E 01. | 24/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ITENS FRACASSADOS SEÇÃO 3, Nº162, PAG. 299 E COL. 01. | 24/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - AVISO DE LICITAÇÃO, N° 35.483, PAG 122, COLUNA 1. | 26/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 3317, PAG. 92 E COL. 02. | 24/08/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3317, PAG. 92 E COL. 02. | 24/08/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE ITENS FRACASSADOS Nº 3317, PAG. 92 E COL. 02. | 24/08/2023 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 26/07/2023 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - AVISO DE LICITAÇÃO, ANO XIV, N° 3297, PAG 68, COLUNA 1. | 26/07/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 26/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALONGADOR PARA CHUVEIRO DE 1/2. ESPECIFICAÇÃO: ALONGADOR PARA CHUVEIRO DE ROSCA 1/2'' IDEAL PARA PROLONGAR A ROSCA PARA CHUVEIRO, QUANDO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÁGUA ESTÁ ENTERRADA DENTRO DA PAREDE. LIGA DE COBRE SEM ACABAMENTO 11 MM 1/2 (DN15) MACHO X FÊMEA | R$4.196,43 | R$4.093,95 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 2 | BRITA 02 ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 2 | R$108.338,08 | R$106.134,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 3 | AREIA GROSSA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA GROSSA | R$62.076,18 | R$61.439,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 4 | AREIA FINA. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA FINA | R$244.980,29 | R$240.912,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| 5 | AREIA FINA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA FINA | R$61.245,07 | R$60.228,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| 6 | SEIXO PARA CONSTRUÇÃO. ESPECIFICAÇÃO: SEIXO ROLADO, MATERIAL PEDRA, TAMANHO 3-A-6 MM | R$200.703,28 | R$0,00 | |
| 7 | SEIXO PARA CONSTRUÇÃO ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: SEIXO ROLADO, MATERIAL PEDRA, TAMANHO 3-A-6 MM | R$50.175,82 | R$0,00 | |
| 8 | SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE. ESPECIFICAÇÃO: SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE | R$96.969,60 | R$0,00 | |
| 9 | SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE | R$24.242,40 | R$0,00 | |
| 10 | SPRAY WD 40 ANTIFERRUGEM. ESPECIFICAÇÃO: WD-40 PRODUTO MULTIUSOS AEROSSOL 100 ML COM EMBALAGEM PRÁTICA COM VÁLVULA 180º EXCLUSIVA QUE PERMITE O USO COM A LATA VIRADA PARA BAIXO LUBRIFICANTE E ANTICORROSIVO MULTIUSO DERIVADOS DE PETRÓLEO | R$5.973,75 | R$5.206,00 | VENCEDOR -12,85% do valor de referência |
| 11 | PO DE BRITA. ESPECIFICAÇÃO: PÓ DE PEDRA, MATERIAL BRITA 0, APLICAÇÃO ALVENARIA | R$245.458,50 | R$243.040,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 12 | PO DE BRITA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: PÓ DE PEDRA, MATERIAL BRITA 0, APLICAÇÃO ALVENARIA | R$61.364,62 | R$60.760,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 13 | BRITA ZERO. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA ZERO | R$394.245,50 | R$388.680,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 14 | BRITA ZERO ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA ZERO | R$98.561,38 | R$97.170,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 15 | BRITA Nº 01. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 1 | R$388.469,42 | R$383.760,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| 16 | BRITA Nº 01 ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 1 | R$97.117,36 | R$95.940,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| 17 | BRITA 02. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 2 | R$433.352,30 | R$424.536,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 18 | AREIA GROSSA. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA GROSSA | R$248.304,74 | R$245.756,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.825.774,72 | R$2.417.654,95 | -14,44% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALONGADOR PARA CHUVEIRO DE 1/2. ESPECIFICAÇÃO: ALONGADOR PARA CHUVEIRO DE ROSCA 1/2'' IDEAL PARA PROLONGAR A ROSCA PARA CHUVEIRO, QUANDO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÁGUA ESTÁ ENTERRADA DENTRO DA PAREDE. LIGA DE COBRE SEM ACABAMENTO 11 MM 1/2 (DN15) MACHO X FÊMEA | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 105 | R$39,97 | R$4.196,43 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$4.093,95-2,44% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.048 | R$236,93 | R$248.304,74 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$245.756,00-1,03% do valor de referência |
| 3 | AREIA GROSSA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 262 | R$236,93 | R$62.076,18 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$61.439,00-1,03% do valor de referência |
| 4 | AREIA FINA. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA FINA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.008 | R$243,04 | R$244.980,29 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$240.912,00-1,66% do valor de referência |
| 5 | AREIA FINA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA FINA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 252 | R$243,04 | R$61.245,07 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$60.228,00-1,66% do valor de referência |
| 6 | SEIXO PARA CONSTRUÇÃO. ESPECIFICAÇÃO: SEIXO ROLADO, MATERIAL PEDRA, TAMANHO 3-A-6 MM | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 584 | R$343,67 | R$200.703,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SEIXO PARA CONSTRUÇÃO ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: SEIXO ROLADO, MATERIAL PEDRA, TAMANHO 3-A-6 MM | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 146 | R$343,67 | R$50.175,82 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE. ESPECIFICAÇÃO: SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 592 | R$163,80 | R$96.969,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: SAIBRO PARA LEVANTAR PAREDE | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 148 | R$163,80 | R$24.242,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | SPRAY WD 40 ANTIFERRUGEM. ESPECIFICAÇÃO: WD-40 PRODUTO MULTIUSOS AEROSSOL 100 ML COM EMBALAGEM PRÁTICA COM VÁLVULA 180º EXCLUSIVA QUE PERMITE O USO COM A LATA VIRADA PARA BAIXO LUBRIFICANTE E ANTICORROSIVO MULTIUSO DERIVADOS DE PETRÓLEO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 137 | R$43,60 | R$5.973,75 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$5.206,00-12,85% do valor de referência |
| 11 | PO DE BRITA. ESPECIFICAÇÃO: PÓ DE PEDRA, MATERIAL BRITA 0, APLICAÇÃO ALVENARIA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 992 | R$247,44 | R$245.458,50 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$243.040,00-0,99% do valor de referência |
| 12 | PO DE BRITA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: PÓ DE PEDRA, MATERIAL BRITA 0, APLICAÇÃO ALVENARIA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 248 | R$247,44 | R$61.364,62 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$60.760,00-0,99% do valor de referência |
| 13 | BRITA ZERO. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA ZERO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 984 | R$400,66 | R$394.245,50 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$388.680,00-1,41% do valor de referência |
| 14 | BRITA ZERO ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA ZERO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 246 | R$400,66 | R$98.561,38 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$97.170,00-1,41% do valor de referência |
| 15 | BRITA Nº 01. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 1 | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 984 | R$394,79 | R$388.469,42 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$383.760,00-1,21% do valor de referência |
| 16 | BRITA Nº 01 ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 1 | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 246 | R$394,79 | R$97.117,36 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$95.940,00-1,21% do valor de referência |
| 17 | BRITA 02. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 2 | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.064 | R$407,29 | R$433.352,30 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$424.536,00-2,03% do valor de referência |
| 18 | BRITA 02 ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO: BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 2 | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 266 | R$407,29 | R$108.338,08 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$106.134,00-2,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.312 | R$4.958,78 | R$2.825.774,72 | R$2.417.654,95 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA 39.355.824/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA 39.355.824/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA 39.355.824/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF