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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2023
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/5/2783
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CEP 68745-050 - CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2023 10:57
Publicação: 26/07/2023 13:05
Homologação: 26/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 26/07/2023 13:04 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE FINALIDADE DO IMÓVEL | 26/07/2023 13:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 13:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 26/07/2023 13:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 13:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/07/2023 13:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 26/07/2023 13:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO IMÓVEL | 26/07/2023 13:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Muncipio, edição n°1.918, pag n°03. | 31/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Muncipio, edição n°1.919, pag n° 06 e 07. | 01/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/dispensa-no-024-2023-fme/ | 25/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por ANA SOUZA DA SILVA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
ANA SOUZA DA SILVA 250.513.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
ANA SOUZA DA SILVA 250.513.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
ANA SOUZA DA SILVA 250.513.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2025
FIM
01/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF