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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-260501
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20232405-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEVARA - SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2023 10:00
Publicação: 01/08/2023 12:08
Homologação: 30/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 26/07/2023 10:53 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 26/07/2023 10:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 10:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/07/2023 11:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2023 12:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/07/2023 10:54 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENDE | 26/07/2023 10:54 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/07/2023 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - PAGINA 278. | 28/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | . AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - PAGINA 278 | 28/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - https://primavera.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes | 28/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO, O LANÇAMENTO, COBRANÇA E EXECUÇÃO DE TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS-TFRM, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | R$133.340,04 | R$99.999,96 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.340,04 | R$99.999,96 | -25,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO, O LANÇAMENTO, COBRANÇA E EXECUÇÃO DE TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS-TFRM, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$11.111,67 | R$133.340,04 | Lote vencido por CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS pelo valor de R$99.999,96-25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$11.111,67 | R$133.340,04 | R$99.999,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 06.226.354/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF