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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2023
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 004/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, CENTRO, IGARAPÉ-AÇU/PA, CEP: 68.725-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2023 08:00
Publicação: 26/07/2023 09:54
Homologação: 06/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDEA | 26/07/2023 09:52 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 09:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/07/2023 09:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 09:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/07/2023 09:53 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/07/2023 09:53 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 26/07/2023 09:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL No 35.473, 140, Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2023. | 17/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023. | 17/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 06/07/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B110, Diário do Pará, SEGUNDA-FEIRA, Belém-PA, 17/07/2023. | 17/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 06/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E SHOW DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO DURANTE O EVENTO DE ABERTURA DO “VERÃO-AÇU”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU - PA | R$600.000,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$600.000,00 | R$600.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E SHOW DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO DURANTE O EVENTO DE ABERTURA DO “VERÃO-AÇU”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU - PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$600.000,00 | R$600.000,00 | Lote vencido por WS SHOWS LTDA pelo valor de R$600.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$600.000,00 | R$600.000,00 | R$600.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
WS SHOWS LTDA 09.188.896/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos