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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 – SEMAD/PMM
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/05.22.001– SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2023 10:00
Publicação: 01/08/2023 11:09
Homologação: 30/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/08/2023 11:00 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 01/08/2023 11:04 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 01/08/2023 11:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/08/2023 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE N°. 2023_06.02.001 CGP.M.M | 01/08/2023 11:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2023_05.26.001-AJUR_PMM | 01/08/2023 11:05 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 01/08/2023 11:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 01/08/2023 11:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 01/08/2023 11:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.116) http://www.ioepa.com.br/diarios/2023/2023.07.21.DOE.pdf | 21/07/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 21/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 21/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÃO DE VÍDEO TELEVISIVO DE 30 SEGUNDOS - 5 CHAMADAS DIÁRIA - (150 CHAMADAS NO MÊS) | R$23.019,00 | R$21.033,00 | VENCEDOR -8,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.019,00 | R$21.033,00 | -8,63% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÃO DE VÍDEO TELEVISIVO DE 30 SEGUNDOS - 5 CHAMADAS DIÁRIA - (150 CHAMADAS NO MÊS) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$7.673,00 | R$23.019,00 | Lote vencido por BACEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor de R$21.033,00-8,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$7.673,00 | R$23.019,00 | R$21.033,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
BACEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 63.807.861/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF