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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN002/2023
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2023002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2023 10:30
Publicação: 26/07/2023 11:46
Homologação: 24/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 26/07/2023 11:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 11:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 11:45 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 11:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/07/2023 11:45 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/07/2023 11:46 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 11:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 09/02/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 09/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAV. CARROS PEQUENOS PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$79.500,00 | R$79.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRAV. CAMINHÃO PRANCHA PORTO ESTRELA | R$7.920,00 | R$7.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRAV.CARRO PEQUENO XINGU SANTA ROSA | R$52.470,00 | R$52.470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRAV. MOTO XINGU SANTA ROSA | R$15.040,00 | R$15.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TRAV. CARRO PEQUENO PORTO ESTRELA | R$57.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TRAV. MOTO PORTO ESTRELA | R$23.700,00 | R$23.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TRAV. TRATOR PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$12.040,00 | R$12.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TRAV.DE TRATOR XINGU SANTA ROSA | R$14.500,00 | R$14.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TRAV. TRATOR COM CARRETA PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$5.800,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TRAV. TRATOR COM CARRETA XINGU SANTA ROSA | R$3.840,00 | R$3.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TRAV. TRATOR PORTO ESTRELA | R$10.400,00 | R$10.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TRAV. TRATOR COM CARRETA PORTO ESTRELA | R$12.640,00 | R$12.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRAV. CAMINHAO 3/4 PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$17.280,00 | R$17.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TRAV. CAMINHAO TOCO PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$36.120,00 | R$36.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TRAV. CAMINHAO TRUCK PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$47.000,00 | R$47.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TRAV. CAMINHÃO PRANCHA PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$31.680,00 | R$31.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TRAV. PÁ MECÂNICA PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$8.500,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | TRAV.CAMINHÃO 3/4 XINGU SANTA ROSA | R$20.300,00 | R$20.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TRAV.CAMINHÃO TOCO XINGU SANTA ROSA | R$60.480,00 | R$60.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | TRAV.CAMINHÃO TRUCK XINGU SANTA ROSA | R$65.250,00 | R$65.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TRAV. PÁ MECÂNICA XINGU SANTA ROSA | R$21.500,00 | R$21.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TRAV. CAMINHÃO PRANCHA PORTO XINGU SANTA ROSA | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | TRAV.CAMINHÃO 3/4 PORTO ESTRELA | R$11.700,00 | R$11.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TRAV.CAMINHÃO TOCO PORTO ESTRELA | R$31.680,00 | R$31.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | TRAV.CAMINHÃO TRUCK PORTO ESTRELA | R$33.000,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | TRAV. PÁ MECÂNICA PORTO ESTRELA | R$13.000,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | TRAV. MOTO PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | R$28.320,00 | R$28.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$743.160,00 | R$743.160,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAV. CARROS PEQUENOS PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.650 | R$30,00 | R$79.500,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$79.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRAV. MOTO PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.540 | R$8,00 | R$28.320,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$28.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRAV.CARRO PEQUENO XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.590 | R$33,00 | R$52.470,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$52.470,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRAV. MOTO XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.880 | R$8,00 | R$15.040,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$15.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TRAV. CARRO PEQUENO PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 570 | R$100,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$57.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TRAV. MOTO PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 790 | R$30,00 | R$23.700,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$23.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TRAV. TRATOR PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 280 | R$43,00 | R$12.040,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$12.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TRAV.DE TRATOR XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$58,00 | R$14.500,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$14.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TRAV. TRATOR COM CARRETA PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$58,00 | R$5.800,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$5.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TRAV. TRATOR COM CARRETA XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$64,00 | R$3.840,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$3.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TRAV. TRATOR PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$130,00 | R$10.400,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$10.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TRAV. TRATOR COM CARRETA PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$158,00 | R$12.640,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$12.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRAV. CAMINHAO 3/4 PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$36,00 | R$17.280,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$17.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TRAV. CAMINHAO TOCO PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 840 | R$43,00 | R$36.120,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$36.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TRAV. CAMINHAO TRUCK PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 940 | R$50,00 | R$47.000,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$47.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TRAV. CAMINHÃO PRANCHA PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 240 | R$132,00 | R$31.680,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$31.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TRAV. PÁ MECÂNICA PORTO SÃO FÉLIX TANCREDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 170 | R$50,00 | R$8.500,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$8.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | TRAV.CAMINHÃO 3/4 XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 350 | R$58,00 | R$20.300,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$20.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TRAV.CAMINHÃO TOCO XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 840 | R$72,00 | R$60.480,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$60.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | TRAV.CAMINHÃO TRUCK XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 750 | R$87,00 | R$65.250,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$65.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TRAV. PÁ MECÂNICA XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$86,00 | R$21.500,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$21.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TRAV. CAMINHÃO PRANCHA PORTO XINGU SANTA ROSA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$150,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | TRAV.CAMINHÃO 3/4 PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$130,00 | R$11.700,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$11.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TRAV.CAMINHÃO TOCO PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 220 | R$144,00 | R$31.680,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$31.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | TRAV.CAMINHÃO TRUCK PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 220 | R$150,00 | R$33.000,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$33.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | TRAV. PÁ MECÂNICA PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$130,00 | R$13.000,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$13.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | TRAV. CAMINHÃO PRANCHA PORTO ESTRELA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$264,00 | R$7.920,00 | Lote vencido por NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA pelo valor de R$7.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17.540 | R$2.302,00 | R$743.160,00 | R$743.160,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA 01.337.162/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA 01.337.162/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA 01.337.162/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF