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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#22062015/09-014-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 22062015/09-014-PMON
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda das secretarias municipais e fundos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2015 16:00
Publicação: 06/07/2015 10:16
Homologação: 22/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/07/2015 10:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA DA SESSÃO | 23/07/2015 10:30 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2015 10:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/07/2015 10:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | TIJOLOS_TELHAS_E_CERAMICA_PDF_ASS_210815_144328.PDF | 29/06/2015 17:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA PG 04 | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - SEÇÃO 03, PG 187 | 21/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 188 | 21/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO SESSÃO 03 PG 182 | 30/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 83 | 30/06/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO DO MUNICIPIO | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLOS E TELHAS | R$302.955,00 | R$299.900,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$302.955,00 | R$299.900,00 | -1,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TIJOLOS E TELHAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - TIJOLO FURADO 9 X 24 X 14 CM | UNIDADE | - | 400.000 | R$0,51 | R$204.000,00 |
| 2 | ITEM O2 - TELHA CERÂMICA TIPO PLAN COMP = 46 A 50,0CM - 26 A 33 UN/M² | UNIDADE | - | 135.000 | R$0,73 | R$98.955,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
535.000 | R$1,24 | R$302.955,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ISAIAS MARTINS DA CUNHA E CIA LIMITADA 03.053.092/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2015
FIM
06/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos