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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão a ata de registro de Preço nº 004/23-SEMC oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023- SEMC
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 2023/014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2023 09:00
Publicação: 26/07/2023 13:02
Homologação: 25/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 26/07/2023 13:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/07/2023 13:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 26/07/2023 13:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 13:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2023 08:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/07/2023 13:05 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NA FAMEP | 26/07/2023 13:06 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 26/07/2023 13:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Portal da transparência - Site da Prefeitura Municipal de Santarém | 26/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA (MÉDIO PORTE) MEDINDO 10M X 5M X 4M (B X F X AL) COM COBERTURA, INCLUINDO ESCADA DE ACESSO, CORRIMÃO, EXTINTORES, ESTRUTURA DE GRID DE 20 MTS PARA PA, FORRO PRETO (SAIA DE PALCO). | R$44.250,00 | R$44.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 08 REFLETORES PAR LED 64 E 01 MESA DE ILUMINAÇÃO | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (PEQUENO PORTE) COM 01 MIXER VEGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS COM TRIPÉ, 02 SUBS 850, 01 POTÊNCIA PARA GRAVE, 01 POTÊNCIA PARA MÉDIO, 01 POTÊNCIA PARA AGUDO E 01 PROCESSADOR. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BASE DE PALCO MEDINDO 10M X 5M X 0,40M (FRENTE X FUNDO X ALTURA) EM COMPENSADO NAVAL DE 18MM, REVESTIDO COM LINOLE. | R$6.500,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$107.750,00 | R$107.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA (MÉDIO PORTE) MEDINDO 10M X 5M X 4M (B X F X AL) COM COBERTURA, INCLUINDO ESCADA DE ACESSO, CORRIMÃO, EXTINTORES, ESTRUTURA DE GRID DE 20 MTS PARA PA, FORRO PRETO (SAIA DE PALCO). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.950,00 | R$44.250,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$44.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BASE DE PALCO MEDINDO 10M X 5M X 0,40M (FRENTE X FUNDO X ALTURA) EM COMPENSADO NAVAL DE 18MM, REVESTIDO COM LINOLE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.300,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$6.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (PEQUENO PORTE) COM 01 MIXER VEGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS COM TRIPÉ, 02 SUBS 850, 01 POTÊNCIA PARA GRAVE, 01 POTÊNCIA PARA MÉDIO, 01 POTÊNCIA PARA AGUDO E 01 PROCESSADOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 08 REFLETORES PAR LED 64 E 01 MESA DE ILUMINAÇÃO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.800,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$27.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 55 | R$7.550,00 | R$107.750,00 | R$107.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
I. SILVA PINTO - ME 17.553.995/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
26/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos