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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-037
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8.2023-037
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2023 09:00
Publicação: 26/07/2023 14:20
Homologação: 15/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/08/2023 15:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 09/08/2023 15:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2023 15:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2023 15:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/07/2023 14:09 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 26/07/2023 14:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 14:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/07/2023 14:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 26/07/2023 14:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 14/09/2023 10:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/07/2023 14:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/07/2023 14:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/07/2023 14:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO 35.483 - PÁG 122 | 26/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - Edição 3297 | 26/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3332 | 15/09/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 5 | 26/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 26/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPATHA (EVOLOCUMABE)140MG | R$62.153,88 | R$32.746,68 | VENCEDOR -47,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.153,88 | R$32.746,68 | -47,31% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPATHA (EVOLOCUMABE)140MG | CAIXA | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 12 | R$5.179,49 | R$62.153,88 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$32.746,68-47,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.179,49 | R$62.153,88 | R$32.746,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F BARILE LTDA 29.230.269/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
09/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF