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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23062015/01-003-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 23062015/01-003-PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda do fundo da infÂncia e adolescente (fia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2015 09:00
Publicação: 01/07/2015 15:16
Homologação: 19/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/08/2015 17:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 19/08/2015 17:56 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2015 17:57 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LAUDO TECNICO | 01/07/2015 14:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2015 10:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CENTRO_EDUCACIONAL_PDF_ASS_260815_181911.PDF | 29/06/2015 17:19 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 01/07/2015 14:30 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 01/07/2015 14:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PG 4 | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 03, PG 187 | 21/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 181, COLUNA 02 | 30/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-SEÇÃO 03, PG 188 | 21/08/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 83, COLUNA 03. | 30/06/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO DO MUNICÍPIO. | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE (FIA). | R$1.837.466,15 | R$1.836.811,09 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.837.466,15 | R$1.836.811,09 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE (FIA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$1.837.466,15 | R$1.837.466,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.837.466,15 | R$1.837.466,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2015
FIM
17/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
24/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2016
FIM
24/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2016
FIM
24/04/2017