Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN008/2023
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2023008
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2023 16:30
Publicação: 27/07/2023 10:25
Homologação: 05/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2023 10:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/07/2023 10:24 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2023 10:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/07/2023 10:25 |
| 5 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 27/07/2023 10:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 16/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR RAMON CARDOSO, PARA APRESENTAÇÃO NO 61› ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SEMCULT. | R$32.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.000,00 | R$32.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR RAMON CARDOSO, PARA APRESENTAÇÃO NO 61› ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SEMCULT. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$32.000,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por RC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$32.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$32.000,00 | R$32.000,00 | R$32.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
RC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 32.486.340/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF