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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-031 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0391/2023 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2023 09:00
Publicação: 27/07/2023 11:25
Homologação: 16/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/08/2023 11:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO CERTAME | 23/08/2023 11:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/08/2023 11:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2023 11:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2023 11:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2023 11:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/07/2023 11:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/07/2023 11:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/08/2023 11:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2023 11:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/07/2023 11:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/07/2023 11:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 141 - PÁG. 218 | 26/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3297 - PÁG. 50 | 26/07/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIA´RIO DO PARÁ - ECONOMIA B8 | 26/07/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.RONDONDOPARA.PA.GOV.BR | 26/07/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLAUTA DOCE TENOR BARROCA ? YRT BII -304B. PROFISSIONAL. MATERIAL: ABS. | R$2.483,00 | R$2.445,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 2 | FLAUTA DOCE CONTRALTO BARROCA YRA 302 BIII. PROFISSIONAL. MATERIAL: ABS. | R$1.388,00 | R$1.371,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 3 | SUPORTE PARTITURA MAESTRO CAVALETE PEDESTAL - ESTANTE FERRO. | R$3.019,50 | R$2.947,50 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 4 | FONTE PARA TECLADO 12WOLTS. BIVOLT. COMPATÍVEL A VÁRIOS TECLADOS. | R$513,67 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA DE SOM BLUETOOTH. BOOMBOX 2 - PRETA. TIPO DE ALTO SUBWOOFER. | R$8.600,00 | R$0,00 | |
| 6 | SUPORTE PARA TECLADO MUSICAL PROFISSIONAL IBOX SUPORTA 20 KG | R$1.946,67 | R$1.830,00 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
| 7 | FLAUTA TRANSVERSAL EM DÓ PROFISSIONAL. | R$4.750,00 | R$0,00 | |
| 8 | SAXOFONE ALTO EM MIB PROFISSIONAL. | R$14.400,00 | R$0,00 | |
| 9 | PEDAL SUSTAIN TECLADO UNIVERSAL. | R$1.566,67 | R$1.470,00 | VENCEDOR -6,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.667,51 | R$10.063,50 | -73,97% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE SOM BLUETOOTH. BOOMBOX 2 - PRETA. TIPO DE ALTO SUBWOOFER. | R$8.600,00 | R$8.550,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 2 | FLAUTA DOCE TENOR BARROCA ? YRT BII -304B. PROFISSIONAL. MATERIAL: ABS. | R$2.483,00 | R$0,00 | |
| 3 | FLAUTA DOCE CONTRALTO BARROCA YRA 302 BIII. PROFISSIONAL. MATERIAL: ABS. | R$1.388,00 | R$0,00 | |
| 4 | SUPORTE PARTITURA MAESTRO CAVALETE PEDESTAL - ESTANTE FERRO. | R$3.019,50 | R$0,00 | |
| 5 | FONTE PARA TECLADO 12WOLTS. BIVOLT. COMPATÍVEL A VÁRIOS TECLADOS. | R$513,67 | R$490,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
| 6 | PEDAL SUSTAIN TECLADO UNIVERSAL. | R$1.566,67 | R$0,00 | |
| 7 | SUPORTE PARA TECLADO MUSICAL PROFISSIONAL IBOX SUPORTA 20 KG | R$1.946,67 | R$0,00 | |
| 8 | SAXOFONE ALTO EM MIB PROFISSIONAL. | R$14.400,00 | R$14.250,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| 9 | FLAUTA TRANSVERSAL EM DÓ PROFISSIONAL. | R$4.750,00 | R$4.710,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.667,51 | R$28.000,00 | -27,59% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAXOFONE ALTO EM MIB PROFISSIONAL. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$4.800,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por R L DA SILVA VARIEDADES pelo valor de R$14.250,00-1,04% do valor de referência |
| 2 | FLAUTA TRANSVERSAL EM DÓ PROFISSIONAL. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$1.583,33 | R$4.750,00 | Lote vencido por R L DA SILVA VARIEDADES pelo valor de R$4.710,00-0,84% do valor de referência |
| 3 | SUPORTE PARA TECLADO MUSICAL PROFISSIONAL IBOX SUPORTA 20 KG | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$194,67 | R$1.946,67 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$1.830,00-5,99% do valor de referência |
| 4 | PEDAL SUSTAIN TECLADO UNIVERSAL. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$156,67 | R$1.566,67 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$1.470,00-6,17% do valor de referência |
| 5 | FONTE PARA TECLADO 12WOLTS. BIVOLT. COMPATÍVEL A VÁRIOS TECLADOS. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$51,37 | R$513,67 | Lote vencido por R L DA SILVA VARIEDADES pelo valor de R$490,00-4,61% do valor de referência |
| 6 | SUPORTE PARTITURA MAESTRO CAVALETE PEDESTAL - ESTANTE FERRO. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 15 | R$201,30 | R$3.019,50 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$2.947,50-2,38% do valor de referência |
| 7 | FLAUTA DOCE CONTRALTO BARROCA YRA 302 BIII. PROFISSIONAL. MATERIAL: ABS. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$462,67 | R$1.388,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$1.371,00-1,22% do valor de referência |
| 8 | FLAUTA DOCE TENOR BARROCA ? YRT BII -304B. PROFISSIONAL. MATERIAL: ABS. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$827,67 | R$2.483,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$2.445,00-1,53% do valor de referência |
| 9 | CAIXA DE SOM BLUETOOTH. BOOMBOX 2 - PRETA. TIPO DE ALTO SUBWOOFER. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$2.866,67 | R$8.600,00 | Lote vencido por R L DA SILVA VARIEDADES pelo valor de R$8.550,00-0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$11.144,34 | R$38.667,51 | R$38.063,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA 35.724.416/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2023
FIM
23/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
R L DA SILVA VARIEDADES 13.629.773/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2023
FIM
23/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF