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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP009/2023
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2023009
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2023 16:30
Publicação: 28/07/2023 10:14
Homologação: 20/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 28/07/2023 10:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/07/2023 10:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 28/07/2023 10:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2023 10:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2023 10:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/07/2023 10:16 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 28/07/2023 10:16 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO AO ORGÃO | 28/07/2023 10:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 29/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 29/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 34
Venceu 34 dos 34 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO ATA -- | R$3.885,00 | R$3.885,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAINEL BANDEJA - EM METALON 15X15#20 - | R$3.101,80 | R$3.101,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARTAZ F-2 46X66 COLORIDO FRENTE PAPEL COUCHÊ 150G - | R$1.288,00 | R$1.288,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAPA DE PROCESSO 2 PARTES F-6 TAM: 24X31,50CM -- | R$1.230,00 | R$1.230,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ENVELOPE TIMBRADO COR OURO TAM 18X24 CM (SÓ FRENTE UMA COR) - | R$345,00 | R$345,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ENVELOPE TIMBRADO COR OURO TAM 34X24 CM (SÓ FRENTE UMA COR)- | R$1.185,00 | R$1.185,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IMPRESSO F-16 16X22 BLOCOS - | R$6.980,00 | R$6.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | IMPRESSO F-8 21X31 UMA COR PAPEL CARTOLINA 120G BRANCA - | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | IMPRESSO F-4 44,5X31,5CM UMA COR PAPEL CARTOLINA 120G BRANCA - | R$1.090,00 | R$1.090,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FOLDER PAPEL COUCHÊ 115G BRILHO F-8 21X31CM - | R$4.960,00 | R$4.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CARIMBO ASSINATURA - AUTO ENTINTADO TAM: 14X38MM -- | R$17.020,00 | R$17.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CARIMBO ASSINATURA - AUTO ENTINTADO TAM: 18X47MM - | R$13.318,00 | R$13.318,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CARIMBO PROTOCOLO QUADRADO - AUTO ENTINTADO TAM: 40X60MM - | R$16.903,50 | R$16.903,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CARIMBO PROTOCOLO REDONDO - AUTO ENTINTADO TAM: 30MM - | R$6.189,00 | R$6.189,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | REFIL PARA CARIMBO - AUTO ENTITNADO TAM: 14X38MM 18X47MM - | R$7.188,00 | R$7.188,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | REFIL PARA CARIMBO - AUTO ENTINTADO TAM: 40X60MM - | R$7.742,50 | R$7.742,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | REFIL PARA CARIMBO - AUTO ENTINTADO TAM: 30MM - | R$6.194,00 | R$6.194,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ENCADERNAÇÃO TAM: A4 APOSTILA ATÉ 200 PAGINAS - | R$17.110,00 | R$17.110,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ENCADERNAÇÃO TAM: A4 APOSTILA ATÉ 200 PAGINAS - CAPA PVC SEM IMPRESSÃO - | R$8.892,00 | R$8.892,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO - BASE DE METAL COM 6 DIGITOS - | R$5.909,85 | R$5.909,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ADESIVO VINIL LEITOSO - | R$112.490,00 | R$112.490,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | ADESIVO PERFURADO -- | R$18.223,50 | R$18.223,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | ADESIVO TRANSPARENTE -- | R$8.252,30 | R$8.252,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | BANNER EM LONA 280G - | R$10.874,00 | R$10.874,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | FAIXA DE LONA 280G -- | R$13.492,80 | R$13.492,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO -- | R$27.172,80 | R$27.172,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO - | R$23.244,00 | R$23.244,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | PAINEL BANDEJA - | R$8.332,00 | R$8.332,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | LONA 280G IMPRESSÃO DIGITAL -- | R$3.419,70 | R$3.419,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | OUTDOOR TAM: 9X3M - EM LONA 280G IMPRESSÃO DIGITAL - | R$191.500,00 | R$191.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | OUTDOOR TAM: 9X3M - EM PAPEL 90G IMPRESSÃO DIGITAL - | R$12.949,80 | R$12.949,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 32 | ESTRUTURA PARA OUTDOOR TAM: 9X3 - | R$234.450,00 | R$234.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | PLOTAGEM DE VEICULOS - | R$56.696,00 | R$56.696,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 34 | PAPEL A4 10X1 75G/M² 210MMX297 MM 500 FOLHAS - | R$362.970,00 | R$362.970,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.215.398,55 | R$1.215.398,55 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO ATA -- | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$18,50 | R$3.885,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$3.885,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAPEL A4 10X1 75G/M² 210MMX297 MM 500 FOLHAS - | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$241,98 | R$362.970,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$362.970,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARTAZ F-2 46X66 COLORIDO FRENTE PAPEL COUCHÊ 150G - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$6,44 | R$1.288,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$1.288,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAPA DE PROCESSO 2 PARTES F-6 TAM: 24X31,50CM -- | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$0,82 | R$1.230,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$1.230,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ENVELOPE TIMBRADO COR OURO TAM 18X24 CM (SÓ FRENTE UMA COR) - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$0,69 | R$345,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$345,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ENVELOPE TIMBRADO COR OURO TAM 34X24 CM (SÓ FRENTE UMA COR)- | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$0,79 | R$1.185,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$1.185,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IMPRESSO F-16 16X22 BLOCOS - | BLOCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,98 | R$6.980,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$6.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | IMPRESSO F-8 21X31 UMA COR PAPEL CARTOLINA 120G BRANCA - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,80 | R$800,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | IMPRESSO F-4 44,5X31,5CM UMA COR PAPEL CARTOLINA 120G BRANCA - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,09 | R$1.090,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$1.090,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FOLDER PAPEL COUCHÊ 115G BRILHO F-8 21X31CM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$0,62 | R$4.960,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$4.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CARIMBO ASSINATURA - AUTO ENTINTADO TAM: 14X38MM -- | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$34,04 | R$17.020,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$17.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CARIMBO ASSINATURA - AUTO ENTINTADO TAM: 18X47MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$66,59 | R$13.318,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$13.318,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CARIMBO PROTOCOLO QUADRADO - AUTO ENTINTADO TAM: 40X60MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$112,69 | R$16.903,50 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$16.903,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CARIMBO PROTOCOLO REDONDO - AUTO ENTINTADO TAM: 30MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$61,89 | R$6.189,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$6.189,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | REFIL PARA CARIMBO - AUTO ENTITNADO TAM: 14X38MM 18X47MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$17,97 | R$7.188,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$7.188,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | REFIL PARA CARIMBO - AUTO ENTINTADO TAM: 40X60MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$30,97 | R$7.742,50 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$7.742,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | REFIL PARA CARIMBO - AUTO ENTINTADO TAM: 30MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$30,97 | R$6.194,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$6.194,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ENCADERNAÇÃO TAM: A4 APOSTILA ATÉ 200 PAGINAS - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$68,44 | R$17.110,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$17.110,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ENCADERNAÇÃO TAM: A4 APOSTILA ATÉ 200 PAGINAS - CAPA PVC SEM IMPRESSÃO - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$29,64 | R$8.892,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$8.892,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO - BASE DE METAL COM 6 DIGITOS - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$393,99 | R$5.909,85 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$5.909,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ADESIVO VINIL LEITOSO - | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$112,49 | R$112.490,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$112.490,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | ADESIVO PERFURADO -- | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$121,49 | R$18.223,50 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$18.223,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | ADESIVO TRANSPARENTE -- | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$117,89 | R$8.252,30 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$8.252,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | BANNER EM LONA 280G - | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$108,74 | R$10.874,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$10.874,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | FAIXA DE LONA 280G -- | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$112,44 | R$13.492,80 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$13.492,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO -- | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$226,44 | R$27.172,80 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$27.172,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO - | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$232,44 | R$23.244,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$23.244,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | PAINEL BANDEJA - | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$166,64 | R$8.332,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$8.332,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | LONA 280G IMPRESSÃO DIGITAL -- | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$113,99 | R$3.419,70 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$3.419,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | OUTDOOR TAM: 9X3M - EM LONA 280G IMPRESSÃO DIGITAL - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1.915,00 | R$191.500,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$191.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | OUTDOOR TAM: 9X3M - EM PAPEL 90G IMPRESSÃO DIGITAL - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$647,49 | R$12.949,80 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$12.949,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 32 | ESTRUTURA PARA OUTDOOR TAM: 9X3 - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$4.689,00 | R$234.450,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$234.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | PLOTAGEM DE VEICULOS - | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$141,74 | R$56.696,00 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$56.696,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 34 | PAINEL BANDEJA - EM METALON 15X15#20 - | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$155,09 | R$3.101,80 | Lote vencido por N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA pelo valor de R$3.101,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 21.105 | R$9.986,78 | R$1.215.398,55 | R$1.215.398,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA 36.505.174/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF