Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP019/2023
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2023 16:30
Publicação: 28/07/2023 11:16
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 28/07/2023 11:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/07/2023 11:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 28/07/2023 11:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2023 11:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURIDICO | 28/07/2023 11:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/07/2023 11:21 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 28/07/2023 11:21 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO AO ORGÃO | 28/07/2023 11:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 02/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO SUÍTE SOLTEIRO -- | R$10.800,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO SUÍTE DUPLO -- | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO STANDARD TRIPLO -- | R$14.080,00 | R$14.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO STANDARD SOLTEIRO -- | R$5.840,00 | R$5.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | APARTAMENTO STANDARD DUPLO -- | R$9.520,00 | R$9.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | APARTAMENTO SUÍTE TRIPLO -- | R$19.900,00 | R$19.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$74.540,00 | R$74.540,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO SUÍTE SOLTEIRO -- | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$108,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por C G S FIDELIS SILVA LTDA pelo valor de R$10.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO SUÍTE DUPLO -- | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$144,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por C G S FIDELIS SILVA LTDA pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO SUÍTE TRIPLO -- | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$199,00 | R$19.900,00 | Lote vencido por C G S FIDELIS SILVA LTDA pelo valor de R$19.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO STANDARD SOLTEIRO -- | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$73,00 | R$5.840,00 | Lote vencido por C G S FIDELIS SILVA LTDA pelo valor de R$5.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | APARTAMENTO STANDARD DUPLO -- | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$119,00 | R$9.520,00 | Lote vencido por C G S FIDELIS SILVA LTDA pelo valor de R$9.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | APARTAMENTO STANDARD TRIPLO -- | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$176,00 | R$14.080,00 | Lote vencido por C G S FIDELIS SILVA LTDA pelo valor de R$14.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 540 | R$819,00 | R$74.540,00 | R$74.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C G S FIDELIS SILVA LTDA 40.057.213/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF