Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2023
000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 314/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - (UASG: 455288).

Observação: a prefeitura municipal de santa izabel do parÁ, torna pÚblico que a abertura da sessÃo pÚblica foi prorrogada para 16/08/2023 Às 14:00:00. motivo: medida administrativa. justificativa: a administraÇÃo pÚblica decretou ponto facultativo, no dia 14/08/2023, devido ao feriado referente a adesÃo do parÁ, que É feriado estadual.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/08/2023 10:00

Publicação: 02/08/2023 13:38

Homologação: 04/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/09/2023 13:04
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 06/09/2023 13:05
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 06/09/2023 13:05
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 06/09/2023 13:05
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 06/09/2023 13:05
6 EDITAL EDITAL 02/08/2023 13:27
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/08/2023 13:28
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 02/08/2023 13:28
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 02/08/2023 13:29
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO 11/08/2023 12:06
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 06/09/2023 13:07
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/08/2023 13:30
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 02/08/2023 13:30
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 02/08/2023 13:30


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 146, SEÇÃO 3 02/08/2023
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 170, SEÇÃO 3, P.305 05/09/2023
3 Diário Oficial da União EXTRATO DA ATA - DOU Nº 171, SEÇÃO 3, P. 317 06/09/2023
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, Nº 35.493 02/08/2023
5 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.531, P. 157 05/09/2023
6 Diário Oficial do Estado EXTRATO DA ATA - IOEPA Nº 35.532, P. 136 06/09/2023
7 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA , CADERNO GERAIS , P. 8 02/08/2023
8 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DA ATA - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 2 06/09/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 4 05/09/2023
10 Site AVISO DE PRORROGAÇÃO - COMPRASNET - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao.asp 11/08/2023
11 Portal da Transparência https://santaizabel.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 02/08/2023
12 Portal da Transparência AVISO DE PRORROGAÇÃO - https://santaizabel.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-018-2023/ 11/08/2023


Participantes 1


J. V. DA S. LIMA- ME

PESSOA JURÍDICA: 05.669.458/0001-51

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FLUIDO REFRIGERANTE R$989.532,00 R$511.160,00 VENCEDOR
-48,34% do valor de referência
2 PECAS E ACESSORIOS R$1.608.737,04 R$1.563.592,44 VENCEDOR
-2,81% do valor de referência
TOTAIS R$2.598.269,04 R$2.074.752,44 -20,15% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: PECAS E ACESSORIOS 55


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAPACITOR DE MARCHA 1,5 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$3,68 R$537,28
2 CABO ELÉTRICO PARA AR CONDICIONADO (RABICHO), 3X2,5MM² METRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$7,81 R$781,00
3 CAPACITOR DE MARCHA 35 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$19,69 R$2.874,74
4 CAPACITOR DE MARCHA 4 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$5,72 R$835,12
5 CAPACITOR DE MARCHA 45 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$21,58 R$3.150,68
6 CAPACITOR DE MARCHA 5 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$5,38 R$785,48
7 CAPACITOR DE MARCHA 50 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$24,27 R$3.543,42
8 CAPACITOR DE MARCHA 6 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$8,69 R$1.268,74
9 CAPACITOR DE MARCHA 60 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$25,21 R$3.680,66
10 CAPACITOR DE MARCHA 8 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$10,21 R$1.490,66
11 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R22 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$835,77 R$91.934,70
12 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R410A UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$745,31 R$81.984,10
13 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 7.500 BTU, TIPO: ROTATIVO, R22 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$703,33 R$77.366,30
14 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R22 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$717,62 R$78.938,20
15 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R410A UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$752,26 R$82.748,60
16 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTUS, R22 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$904,26 R$99.468,60
17 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTUS, R410A UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$1.040,96 R$114.505,60
18 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, R22 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$1.023,81 R$112.619,10
19 COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, R410A UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$1.214,72 R$133.619,20
20 CONTATOR TRIPOLAR 32A 220V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$312,33 R$45.600,18
21 CONTROLE REMOTO, TIPO: SEM FIO, APLICAÇÃO: APARELHO AR CONDICIONADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UNIVERSAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$20,43 R$1.021,50
22 FILTRO SEPARADOR P/ AR CONDICIONADO 1 ENTRADA E 3 SAÍDAS, 90MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$4,94 R$721,24
23 FITA ALUMINIZADA PARA ISOLAMENTO DE SPLIT, COM 45MM X 45M. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$6,14 R$614,00
24 FITA EM PVC, COR BRANCA, PARA ISOLAMENTO DE SPLIT, COM 100MM X 10M. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$4,59 R$459,00
25 FLUXO DE SOLDA ALUMÍNIO, 200 GRAMAS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$83,69 R$8.369,00
26 FLUXO DE SOLDA PRATA, 100 GRAMAS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$12,44 R$2.488,00
27 MOTOR VENTILADOR DA CONDENSADORA DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S, 220V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$272,00 R$39.712,00
28 MOTOR VENTILADOR DA CONDENSADORA DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S, 220V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$339,00 R$49.494,00
29 MOTOR VENTILADOR DA EVAPORADOR DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 30.000 BTU'S, 220V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$361,00 R$52.706,00
30 MOTOR VENTILADOR DA EVAPORADORA DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S, 220V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$348,25 R$50.844,50
31 MOTOR VENTILADOR DA EVAPORADORA DE CONDICIONADOR DE SPLIT DE 18.000 BTUS, 220V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$459,00 R$67.014,00
32 ÓLEO ESPECIAL PARA REFRIGERAÇÃO FATOR 160 P, 1 LITRO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$43,14 R$2.157,00
33 PLACA ELETRÔNICA UNIVERSAL PARA SPLIT UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$125,33 R$18.298,18
34 PORCA CURTA DE LATÃO 1/2 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$5,60 R$560,00
35 PORCA CURTA DE LATÃO 1/4 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$2,12 R$212,00
36 PORCA CURTA DE LATÃO 3/4 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$12,21 R$1.221,00
37 PORCA CURTA DE LATÃO 3/8 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,39 R$339,00
38 PORCA CURTA DE LATÃO 5/16 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,97 R$397,00
39 PORCA CURTA DE LATÃO 5/8 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$8,43 R$843,00
40 SENSOR DE TEMPERATURA, APLICAÇÃO: AR CONDICIONADO SPLIT UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$5,27 R$769,42
41 SUPORTE PARA CONDENSADORA 450MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$35,25 R$5.146,50
42 SUPORTE PARA CONDENSADORA 800MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$191,78 R$27.999,88
43 TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 1/2, TAMANHO: 15M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$453,10 R$66.152,60
44 TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 1/4, TAMANHO: 15M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$218,97 R$31.969,62
45 TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 3/4, TAMANHO: 15M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$710,22 R$103.692,12
46 TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 3/8, TAMANHO: 15M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$297,29 R$43.404,34
47 TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 5/8, TAMANHO: 15M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$576,63 R$84.187,98
48 TUBO ESPONJOSO BRANCO 1/2" - PEÇA COM 2M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$3,94 R$575,24
49 TUBO ESPONJOSO BRANCO 1/4" - PEÇA COM 2M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$3,19 R$465,74
50 TUBO ESPONJOSO BRANCO 3/4" - PEÇA COM 2M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$5,10 R$744,60
51 TUBO ESPONJOSO BRANCO 3/8" - PEÇA COM 2M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$3,52 R$513,92
52 TUBO ESPONJOSO BRANCO 5/8" - PEÇA COM 2M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$5,43 R$792,78
53 TUBO ESPONJOSO BRANCO 7/8" - PEÇA COM 2M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$6,00 R$876,00
54 SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CONCENTRADO ALCALINO, ASPECTO FÍSICO: LIQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM EFEITO FUNGICIDA E BACTERICIDA, AR-CONDICIONADO, GALÃO: 5L GALÃO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$111,38 R$5.569,00
55 CAPACITOR DE MARCHA 3 MF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 R$4,62 R$674,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.012 R$13.129,97 R$1.608.737,04


Lote 2: FLUIDO REFRIGERANTE 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FLUIDO REFRIGERANTE, TIPO: 141B, APLICAÇÃO: SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, APRESENTAÇÃO: BOTIJÃO, MÍNIMO: 13KG. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$1.732,84 R$346.568,00
2 FLUIDO REFRIGERANTE, TIPO: 410A, APLICAÇÃO: SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, APRESENTAÇÃO: BOTIJÃO, MÍNIMO: 11KG. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$875,00 R$350.000,00
3 FLUIDO REFRIGERANTE, TIPO: R22, APLICAÇÃO: SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, APRESENTAÇÃO: BOTIJÃO, MÍNIMO: 13,6KG. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$732,41 R$292.964,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$3.340,25 R$989.532,00


Contratos 1


Contrato nº 2023.09.13.02

R$1.037.376,22

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

J. V. DA S. LIMA- ME 05.669.458/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/09/2023

FIM
13/09/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação