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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 314/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - (UASG: 455288).
Observação: a prefeitura municipal de santa izabel do parÁ, torna pÚblico que a abertura da sessÃo pÚblica foi prorrogada para 16/08/2023 Às 14:00:00. motivo: medida administrativa. justificativa: a administraÇÃo pÚblica decretou ponto facultativo, no dia 14/08/2023, devido ao feriado referente a adesÃo do parÁ, que É feriado estadual.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2023 10:00
Publicação: 02/08/2023 13:38
Homologação: 04/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/09/2023 13:04 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/09/2023 13:05 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/09/2023 13:05 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/09/2023 13:05 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2023 13:05 |
6 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2023 13:27 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2023 13:28 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2023 13:28 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/08/2023 13:29 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 11/08/2023 12:06 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2023 13:07 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2023 13:30 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2023 13:30 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2023 13:30 |
Publicidades 12
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 146, SEÇÃO 3 | 02/08/2023 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 170, SEÇÃO 3, P.305 | 05/09/2023 |
3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA - DOU Nº 171, SEÇÃO 3, P. 317 | 06/09/2023 |
4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, Nº 35.493 | 02/08/2023 |
5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.531, P. 157 | 05/09/2023 |
6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA - IOEPA Nº 35.532, P. 136 | 06/09/2023 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA , CADERNO GERAIS , P. 8 | 02/08/2023 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DA ATA - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 2 | 06/09/2023 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 4 | 05/09/2023 |
10 | Site | AVISO DE PRORROGAÇÃO - COMPRASNET - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao.asp | 11/08/2023 |
11 | Portal da Transparência | https://santaizabel.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 02/08/2023 |
12 | Portal da Transparência | AVISO DE PRORROGAÇÃO - https://santaizabel.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-018-2023/ | 11/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FLUIDO REFRIGERANTE | R$989.532,00 | R$511.160,00 | VENCEDOR -48,34% do valor de referência |
2 | PECAS E ACESSORIOS | R$1.608.737,04 | R$1.563.592,44 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.598.269,04 | R$2.074.752,44 | -20,15% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: PECAS E ACESSORIOS 55
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CAPACITOR DE MARCHA 1,5 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$3,68 | R$537,28 |
2 | CABO ELÉTRICO PARA AR CONDICIONADO (RABICHO), 3X2,5MM² | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,81 | R$781,00 |
3 | CAPACITOR DE MARCHA 35 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$19,69 | R$2.874,74 |
4 | CAPACITOR DE MARCHA 4 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$5,72 | R$835,12 |
5 | CAPACITOR DE MARCHA 45 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$21,58 | R$3.150,68 |
6 | CAPACITOR DE MARCHA 5 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$5,38 | R$785,48 |
7 | CAPACITOR DE MARCHA 50 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$24,27 | R$3.543,42 |
8 | CAPACITOR DE MARCHA 6 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$8,69 | R$1.268,74 |
9 | CAPACITOR DE MARCHA 60 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$25,21 | R$3.680,66 |
10 | CAPACITOR DE MARCHA 8 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$10,21 | R$1.490,66 |
11 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$835,77 | R$91.934,70 |
12 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R410A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$745,31 | R$81.984,10 |
13 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 7.500 BTU, TIPO: ROTATIVO, R22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$703,33 | R$77.366,30 |
14 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$717,62 | R$78.938,20 |
15 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220 V, APLICAÇÃO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000 BTU, TIPO: ROTATIVO, R410A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$752,26 | R$82.748,60 |
16 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTUS, R22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$904,26 | R$99.468,60 |
17 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTUS, R410A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$1.040,96 | R$114.505,60 |
18 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, R22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$1.023,81 | R$112.619,10 |
19 | COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO, TENSÃO: 220/240 V, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, R410A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$1.214,72 | R$133.619,20 |
20 | CONTATOR TRIPOLAR 32A 220V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$312,33 | R$45.600,18 |
21 | CONTROLE REMOTO, TIPO: SEM FIO, APLICAÇÃO: APARELHO AR CONDICIONADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UNIVERSAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$20,43 | R$1.021,50 |
22 | FILTRO SEPARADOR P/ AR CONDICIONADO 1 ENTRADA E 3 SAÍDAS, 90MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$4,94 | R$721,24 |
23 | FITA ALUMINIZADA PARA ISOLAMENTO DE SPLIT, COM 45MM X 45M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,14 | R$614,00 |
24 | FITA EM PVC, COR BRANCA, PARA ISOLAMENTO DE SPLIT, COM 100MM X 10M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$4,59 | R$459,00 |
25 | FLUXO DE SOLDA ALUMÍNIO, 200 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$83,69 | R$8.369,00 |
26 | FLUXO DE SOLDA PRATA, 100 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$12,44 | R$2.488,00 |
27 | MOTOR VENTILADOR DA CONDENSADORA DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S, 220V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$272,00 | R$39.712,00 |
28 | MOTOR VENTILADOR DA CONDENSADORA DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S, 220V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$339,00 | R$49.494,00 |
29 | MOTOR VENTILADOR DA EVAPORADOR DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 30.000 BTU'S, 220V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$361,00 | R$52.706,00 |
30 | MOTOR VENTILADOR DA EVAPORADORA DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S, 220V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$348,25 | R$50.844,50 |
31 | MOTOR VENTILADOR DA EVAPORADORA DE CONDICIONADOR DE SPLIT DE 18.000 BTUS, 220V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$459,00 | R$67.014,00 |
32 | ÓLEO ESPECIAL PARA REFRIGERAÇÃO FATOR 160 P, 1 LITRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$43,14 | R$2.157,00 |
33 | PLACA ELETRÔNICA UNIVERSAL PARA SPLIT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$125,33 | R$18.298,18 |
34 | PORCA CURTA DE LATÃO 1/2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,60 | R$560,00 |
35 | PORCA CURTA DE LATÃO 1/4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,12 | R$212,00 |
36 | PORCA CURTA DE LATÃO 3/4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$12,21 | R$1.221,00 |
37 | PORCA CURTA DE LATÃO 3/8 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,39 | R$339,00 |
38 | PORCA CURTA DE LATÃO 5/16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,97 | R$397,00 |
39 | PORCA CURTA DE LATÃO 5/8 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$8,43 | R$843,00 |
40 | SENSOR DE TEMPERATURA, APLICAÇÃO: AR CONDICIONADO SPLIT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$5,27 | R$769,42 |
41 | SUPORTE PARA CONDENSADORA 450MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$35,25 | R$5.146,50 |
42 | SUPORTE PARA CONDENSADORA 800MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$191,78 | R$27.999,88 |
43 | TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 1/2, TAMANHO: 15M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$453,10 | R$66.152,60 |
44 | TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 1/4, TAMANHO: 15M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$218,97 | R$31.969,62 |
45 | TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 3/4, TAMANHO: 15M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$710,22 | R$103.692,12 |
46 | TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 3/8, TAMANHO: 15M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$297,29 | R$43.404,34 |
47 | TUBO COBRE, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURA, APLICAÇÃO: AR-CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 5/8, TAMANHO: 15M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$576,63 | R$84.187,98 |
48 | TUBO ESPONJOSO BRANCO 1/2" - PEÇA COM 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$3,94 | R$575,24 |
49 | TUBO ESPONJOSO BRANCO 1/4" - PEÇA COM 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$3,19 | R$465,74 |
50 | TUBO ESPONJOSO BRANCO 3/4" - PEÇA COM 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$5,10 | R$744,60 |
51 | TUBO ESPONJOSO BRANCO 3/8" - PEÇA COM 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$3,52 | R$513,92 |
52 | TUBO ESPONJOSO BRANCO 5/8" - PEÇA COM 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$5,43 | R$792,78 |
53 | TUBO ESPONJOSO BRANCO 7/8" - PEÇA COM 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$6,00 | R$876,00 |
54 | SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CONCENTRADO ALCALINO, ASPECTO FÍSICO: LIQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM EFEITO FUNGICIDA E BACTERICIDA, AR-CONDICIONADO, GALÃO: 5L | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$111,38 | R$5.569,00 |
55 | CAPACITOR DE MARCHA 3 MF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146 | R$4,62 | R$674,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.012 | R$13.129,97 | R$1.608.737,04 |
Lote 2: FLUIDO REFRIGERANTE 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FLUIDO REFRIGERANTE, TIPO: 141B, APLICAÇÃO: SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, APRESENTAÇÃO: BOTIJÃO, MÍNIMO: 13KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1.732,84 | R$346.568,00 |
2 | FLUIDO REFRIGERANTE, TIPO: 410A, APLICAÇÃO: SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, APRESENTAÇÃO: BOTIJÃO, MÍNIMO: 11KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$875,00 | R$350.000,00 |
3 | FLUIDO REFRIGERANTE, TIPO: R22, APLICAÇÃO: SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, APRESENTAÇÃO: BOTIJÃO, MÍNIMO: 13,6KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$732,41 | R$292.964,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$3.340,25 | R$989.532,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
J. V. DA S. LIMA- ME 05.669.458/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2023
FIM
13/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF