Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-22/2023-PMPP SRP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PE-22/2023-PMPP SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2023 08:00
Publicação: 01/08/2023 08:49
Homologação: 17/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA INICIAIS | 22/05/2024 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 22/05/2024 11:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/05/2024 11:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2024 11:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2023 10:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2023 08:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO E CONTRATO | 31/07/2023 10:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PESQUISA DE PREÇO | 31/07/2023 10:17 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ETP | 01/08/2023 08:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/05/2024 11:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/07/2023 12:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 31/07/2023 10:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/08/2023 08:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 144, seção 3, pag. 193. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=193&data=31/07/2023 | 31/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 31/07/2023, Diário nº 35.489, pag. 60. https://drive.google.com/file/d/1EhrdX3FMZEToifdjA40rEGGXQfuPfCdi/view | 31/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios. Edição 3300. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Código Identificador: 959A5D6C | 31/07/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 31/07/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 31/07/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 31/07/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPOSICAO AGUA MINERAL 20 LTS | R$10.339,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJAO RECARGA DE BOTIJAO DE 13KG COM GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$88.824,45 | R$0,00 | |
| 3 | VASILHAME P/ GAS GLP - 13 KG | R$4.107,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$103.271,25 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME P/ GAS GLP - 13 KG | R$4.107,80 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJAO RECARGA DE BOTIJAO DE 13KG COM GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$88.824,45 | R$0,00 | |
| 3 | REPOSICAO AGUA MINERAL 20 LTS | R$10.339,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$103.271,25 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME P/ GAS GLP - 13 KG | R$4.107,80 | R$3.990,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJAO RECARGA DE BOTIJAO DE 13KG COM GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$88.824,45 | R$79.950,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência |
| 3 | REPOSICAO AGUA MINERAL 20 LTS | R$10.339,00 | R$8.890,00 | VENCEDOR -14,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.271,25 | R$92.830,00 | -10,11% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJAO RECARGA DE BOTIJAO DE 13KG COM GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.995 | R$11,11 | R$88.824,45 | Lote vencido por JE COMERCIO DE GAS EIRELI pelo valor de R$79.950,00-9,99% do valor de referência |
| 2 | REPOSICAO AGUA MINERAL 20 LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$14,77 | R$10.339,00 | Lote vencido por JE COMERCIO DE GAS EIRELI pelo valor de R$8.890,00-14,01% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME P/ GAS GLP - 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19 | R$216,20 | R$4.107,80 | Lote vencido por JE COMERCIO DE GAS EIRELI pelo valor de R$3.990,00-2,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.714 | R$242,08 | R$103.271,25 | R$92.830,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
JE COMERCIO DE GAS EIRELI 26.165.081/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
18/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF