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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-23/2023-FMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-23/2023-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2023 10:00
Publicação: 31/07/2023 12:43
Homologação: 16/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA INICIAIS | 06/01/2024 16:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 06/01/2024 16:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/01/2024 16:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/01/2024 16:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2023 10:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2023 10:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2023 10:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO/MAPA DE PREÇO | 31/07/2023 10:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/01/2024 08:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2023 12:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 31/07/2023 10:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2023 10:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 144, seção 3, pag. 193. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=193&data=31/07/2023 | 31/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 31/07/2023, Diário nº 35.489, pag. 60. https://drive.google.com/file/d/1EhrdX3FMZEToifdjA40rEGGXQfuPfCdi/view | 31/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios. Edição 3300. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Código Identificador: 959A5D6C | 31/07/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 31/07/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 31/07/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 31/07/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRESSOR DE AR ODONTO, ISENTO DE ÓLEO/ODONTOLÓGICO, SILENCIOSO NÍVEL DE RUÍDO: 69 DB, VOLUME RESERVATÓRIO: 30 LITROS, COM PINTURA ANTIMICROBIANA INTERNA E EXTERNA, PRESSÃO DE OPERAÇÃO: MÍNIMA: 80 LIBRAS - 5.5 BAR, MÁXIMA: 120 LIBRAS - 8.3 BAR, NÚMERO DE PISTÕES: 2, POTÊNCIA: 1HP / 0,75 KW, TENSÃO: 220V – MONOFÁSICO. | R$3.453,00 | R$0,00 | |
| 2 | AUTOCLAVE 12L PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB PRESSÃO, CAPACIDADE 12 LITROS, BIVOLT AUTOMÁTICO, TAMPA E CÂMARA EM AÇO INOX, CONTANDO COM 1 SUPORTE PARA BANDEJAS, 2 BANDEJAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO; 1 COPO DOSADOR; 1 MANGUEIRA 1,5M; 1 BRAÇADEIRA | R$6.476,00 | R$0,00 | |
| 3 | MICROSCÓPIO COM POTENCIÔMETRO DE LUZ FRONTAL, SISTEMA LED BRANCO DE ALTA LUMINOSIDADE, KNOBS MACRO E MICROMÉTRICO, MICROSCÓPIO COM ÓTICA INFINITA: AUMENTOS PADRÕES DE 40X A 1000X, REVÓLVER GIRATÓRIO PARA 4 OBJETIVAS: 4X (N.A. 0,10/ W.D. 25 MM), 10X (N.A. 0,25/ W.D. 6,7 MM), 40X RETRÁTIL (N.A. 0,65/ W.D. 0,6 MM), 100X RETRÁTIL IMERSÃO ÓLEO (N.A.1.25/ W.D. 0,14 MM); TENSÃO DE ENTRADA ELÉTRICA BIVOLT | R$13.698,00 | R$4.174,00 | VENCEDOR -69,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.627,00 | R$4.174,00 | -82,33% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRESSOR DE AR ODONTO, ISENTO DE ÓLEO/ODONTOLÓGICO, SILENCIOSO NÍVEL DE RUÍDO: 69 DB, VOLUME RESERVATÓRIO: 30 LITROS, COM PINTURA ANTIMICROBIANA INTERNA E EXTERNA, PRESSÃO DE OPERAÇÃO: MÍNIMA: 80 LIBRAS - 5.5 BAR, MÁXIMA: 120 LIBRAS - 8.3 BAR, NÚMERO DE PISTÕES: 2, POTÊNCIA: 1HP / 0,75 KW, TENSÃO: 220V – MONOFÁSICO. | R$3.453,00 | R$2.050,00 | VENCEDOR -40,63% do valor de referência |
| 2 | AUTOCLAVE 12L PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB PRESSÃO, CAPACIDADE 12 LITROS, BIVOLT AUTOMÁTICO, TAMPA E CÂMARA EM AÇO INOX, CONTANDO COM 1 SUPORTE PARA BANDEJAS, 2 BANDEJAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO; 1 COPO DOSADOR; 1 MANGUEIRA 1,5M; 1 BRAÇADEIRA | R$6.476,00 | R$4.045,00 | VENCEDOR -37,54% do valor de referência |
| 3 | MICROSCÓPIO COM POTENCIÔMETRO DE LUZ FRONTAL, SISTEMA LED BRANCO DE ALTA LUMINOSIDADE, KNOBS MACRO E MICROMÉTRICO, MICROSCÓPIO COM ÓTICA INFINITA: AUMENTOS PADRÕES DE 40X A 1000X, REVÓLVER GIRATÓRIO PARA 4 OBJETIVAS: 4X (N.A. 0,10/ W.D. 25 MM), 10X (N.A. 0,25/ W.D. 6,7 MM), 40X RETRÁTIL (N.A. 0,65/ W.D. 0,6 MM), 100X RETRÁTIL IMERSÃO ÓLEO (N.A.1.25/ W.D. 0,14 MM); TENSÃO DE ENTRADA ELÉTRICA BIVOLT | R$13.698,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$23.627,00 | R$6.095,00 | -74,20% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRESSOR DE AR ODONTO, ISENTO DE ÓLEO/ODONTOLÓGICO, SILENCIOSO NÍVEL DE RUÍDO: 69 DB, VOLUME RESERVATÓRIO: 30 LITROS, COM PINTURA ANTIMICROBIANA INTERNA E EXTERNA, PRESSÃO DE OPERAÇÃO: MÍNIMA: 80 LIBRAS - 5.5 BAR, MÁXIMA: 120 LIBRAS - 8.3 BAR, NÚMERO DE PISTÕES: 2, POTÊNCIA: 1HP / 0,75 KW, TENSÃO: 220V – MONOFÁSICO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.453,00 | R$3.453,00 | Lote vencido por VRM IMPORT LTDA pelo valor de R$2.050,00-40,63% do valor de referência |
| 2 | AUTOCLAVE 12L PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB PRESSÃO, CAPACIDADE 12 LITROS, BIVOLT AUTOMÁTICO, TAMPA E CÂMARA EM AÇO INOX, CONTANDO COM 1 SUPORTE PARA BANDEJAS, 2 BANDEJAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO; 1 COPO DOSADOR; 1 MANGUEIRA 1,5M; 1 BRAÇADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.476,00 | R$6.476,00 | Lote vencido por VRM IMPORT LTDA pelo valor de R$4.045,00-37,54% do valor de referência |
| 3 | MICROSCÓPIO COM POTENCIÔMETRO DE LUZ FRONTAL, SISTEMA LED BRANCO DE ALTA LUMINOSIDADE, KNOBS MACRO E MICROMÉTRICO, MICROSCÓPIO COM ÓTICA INFINITA: AUMENTOS PADRÕES DE 40X A 1000X, REVÓLVER GIRATÓRIO PARA 4 OBJETIVAS: 4X (N.A. 0,10/ W.D. 25 MM), 10X (N.A. 0,25/ W.D. 6,7 MM), 40X RETRÁTIL (N.A. 0,65/ W.D. 0,6 MM), 100X RETRÁTIL IMERSÃO ÓLEO (N.A.1.25/ W.D. 0,14 MM); TENSÃO DE ENTRADA ELÉTRICA BIVOLT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$13.698,00 | R$13.698,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$4.174,00-69,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$23.627,00 | R$23.627,00 | R$10.269,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VRM IMPORT LTDA 45.157.605/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF