Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2023
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 055/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2023 09:00
Publicação: 31/07/2023 11:08
Homologação: 16/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/10/2023 16:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 31/10/2023 16:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/10/2023 16:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2023 16:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2023 10:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2023 10:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2023 11:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 31/07/2023 10:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/10/2023 16:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2023 10:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/07/2023 10:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/07/2023 11:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 04 | 31/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 144, pagina nº. 195 | 31/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIV, nº. 3300, pagina 79 | 31/07/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 31/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PARA-RAIOS MT 34.5 KV | R$1.950,00 | R$1.260,00 | VENCEDOR -35,38% do valor de referência |
| 2 | TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 75 KVA PARA 220 A 127 VOLTS, NORMAS TÉCNICAS NBR 5356/ 5440 PADRÃO ABNT. | R$28.566,67 | R$18.800,00 | VENCEDOR -34,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.516,67 | R$20.060,00 | -34,27% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 75 KVA PARA 220 A 127 VOLTS, NORMAS TÉCNICAS NBR 5356/ 5440 PADRÃO ABNT. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$28.566,67 | R$28.566,67 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA pelo valor de R$18.800,00-34,19% do valor de referência |
| 2 | PARA-RAIOS MT 34.5 KV | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$650,00 | R$1.950,00 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.260,00-35,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$29.216,67 | R$30.516,67 | R$20.060,00 | |||